Fachin autoriza transfer�ncia de Geddel para pres�dio em Salvador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, autorizou a transfer�ncia do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observa��o Penal de Salvador. A decis�o atende pedido da defesa, que requisitou a mudan�a para que o emedebista fique mais pr�ximo da fam�lia.

A peti��o protocolada pelo advogado Gamil Fl�ppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e m�e idosa e portadora de doen�as graves. O ex-ministro est� detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10� Vara Federal do Distrito Federal. Geddel est� preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, dividindo espa�o at� com os hackers que invadiram o celular do ministro Sergio Moro.

Inicialmente, Fachin negou a transfer�ncia por precisar de tempo para verificar se ainda restavam a��es penais em aberto contra Geddel na justi�a federal de Bras�lia e cobrar informa��es do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenci�rio baiano.

A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria e Ressocializa��o respondeu que "disponibiliza vagas no Centro de Observa��o Penal - COP, Unidade que disp�e das condi��es de seguran�a exigidas para o recebimento de presos que respondam a a��o penal naquela Corte Suprema".

Geddel foi preso preventivamente na a��o penal que investigou o bunker com R$ 51 milh�es apreendidos em Salvador. Em outubro, a Segunda Turma do Supremo condenou o ex-ministro a 14 anos de pris�o por crimes de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Com o julgamento encerrado, Fachin avaliou que n�o h� mais ordens de pris�o emanadas de autoridades com jurisdi��o no Distrito Federal contra Geddel.

O ministro destacou que o emedebista mostrou "bom comportamento" por efetuar trabalho volunt�rio desde abril e ser estudante de cursos profissionalizantes, "al�m de remir pena tamb�m pela leitura". A Procuradoria-Geral da Rep�blica tamb�m se manifestou a favor da transfer�ncia.

"Ante o exposto, defiro o pedido de transfer�ncia formulado por Geddel Quadros Vieira Lima, autorizando-o a cumprir sua cust�dia no Centro de Observa��o Penal - COP, localizado na cidade de Salvador/BA", decreta Fachin.