PGR se manifesta a favor de candidaturas avulsas em audi�ncia no Supremo

O subprocurador Brasilino Pereira dos Santos citou o atual Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, em sua manifesta��o a favor da possibilidade de candidaturas avulsas nas elei��es. Santos representava a PGR em audi�ncia conduzida pelo ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal que reuniu representantes dos tr�s poderes, al�m de membros da OAB e especialistas em direito eleitoral e ci�ncia pol�tica.

Em sua manifesta��o, Santos relembrou o que classificou como amplia��o ao direito de cidadania, como a possibilidade de escravos libertos votarem em elei��es de primeiro grau, na �poca do Imp�rio, e a permiss�o de candidaturas femininas, que levou � elei��o da primeira deputada federal em 1934.

"Defendo, na linha do professor Augusto Aras, que escreveu uma pequena monografia editada em 2018, sobre um dos temas sobre o qual ele mais domina, que � o direito eleitoral. E ele defende, desde aquele momento, a flexibiliza��o da interpreta��o da Constitui��o para admitir a candidatura avulsa", afirma Santos, citando a obra "As Candidaturas Avulsas � luz da Carta de 88", de Aras.

"A ado��o de candidaturas avulsas poderia conferir maior efetividade ao regime democr�tico e aos direitos e garantias fundamentais a exemplo da liberdade de associa��o sem qualquer preju�zo � democracia representativa exercida por meio dos partidos pol�ticos", citou Santos, ao ler o livro de Aras.

Outro trecho lido menciona que "a admissibilidade de candidaturas avulsas apresenta-se formalmente vi�vel" e n�o violaria nenhuma cl�usula p�trea da Constitui��o por "alargar o exerc�cio do pleno gozo dos direitos pol�ticos, o votar e ser votado, sem atingir a democracia representativa", exercida pelos partidos pol�ticos.

Audi�ncia

A declara��o do subprocurador, em nome da PGR, foi dita em audi�ncia realizada no Supremo com parlamentares do Congresso, membros da sociedade civil, especialistas em direito eleitoral e ci�ncia pol�tica e integrantes da OAB.

No legislativo, os representantes do Senado, Carlos Eduardo Fraz�o do Amaral e Arlindo Fernandes, afirmaram que o Congresso � contra a implementa��o de candidaturas avulsas via Judici�rio por entender que a quest�o � "estritamente pol�tica" e deveria ter tratada e decidida no �mbito no Legislativo. A deputada Margaret Coelho (PP/PI) adotou manifesta��o semelhante.

A deputada estadual Jana�na Paschoal (PSL-SP) participou da audi�ncia e se manifestou a favor das candidaturas avulsas por considerar que elas dariam aos cidad�os "o verdadeiro poder da cidadania". "Eles (os partidos) se unem, criam regras para se perpetuarem no poder e para asfixiarem qualquer indiv�duo ou qualquer grupo livre que tente estabelecer uma ideia diferente", afirmou.

A ex-candidata � Presid�ncia e ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente no Governo Lula) se posicionou por v�deo transmitido durante a audi�ncia. Ela comparou partidos a "autarquias" e "grandes estatais" e criticou o que chamou de "ideologia do poder pelo poder e do dinheiro pelo dinheiro" nos partidos.

"A gente sabe que muitos se enveredaram por esse caminho a qualquer custo e a qualquer pre�o. A Lava Jato que o diga."