Justi�a derruba suspens�o de deputados do PSL; Joice pode perder lideran�a na C�mara

Em mais um cap�tulo da novela do PSL, uma liminar da 4ª Vara Civil de Bras�lia derrubou a decis�o do diret�rio nacional do partido que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro e outros 13 parlamentares das atividades pol�tico-partid�rias. A decis�o pode devolver ao grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro a lideran�a da legenda na C�mara que, nesta quarta-feira, 11, pulou para as m�os da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

O juiz Giordano Rezende Costa atendeu o pedido do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da fam�lia Bolsonaro, Admar Gonzaga Neto, que alegou v�cios na condu��o do julgamento dos 18 deputados bolsonaristas que entraram em rota de colis�o com o presidente do PSL, Luciano Bivar, ap�s apoiar Bolsonaro na disputa interna pelo comando da legenda. Al�m dos 14 deputados suspensos, outros quatro foram advertidos por suas condutas.

Admar alegou que os parlamentares n�o foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de �tica do partido e que n�o houve publicidade do ato de convoca��o da reuni�o do Diret�rio Nacional que confirmou o afastamento dos parlamentares.

"A quest�o � interpretativa e n�o se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jur�dico garantista, a possibilidade de exist�ncia de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a puni��o pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intima��o destes", afirmou o magistrado na decis�o.

Os advogados do PSL informaram � reportagem que entraram com um pedido de anula��o da decis�o. A Mesa Diretora da C�mara dos Deputados informou que n�o foi notificada oficialmente da decis�o judicial e que a deputada Joice Hasselmann segue, por enquanto, na lideran�a do partido.

Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada l�der do PSL na C�mara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacifica��o na bancada. A parlamentar disse ainda que o partido vai ser independente nas pautas "que podem prejudicar o Brasil".

"Alguns deputados nossos sofreram desgastes votando pautas do governo que n�o foram bem vistas pela popula��o, ent�o, agora n�s temos essa independ�ncia em rela��o �s pautas", disse. "� liberal e n�o nacionalista. Esse � o recado que vamos passar a partir de hoje", afirmou.

Maia tinha confirmado Joice na lideran�a do PSL

A vaga de Joice foi confirmada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de ter�a-feira, 10. Ele aceitou o pedido do PSL para afastar os 14 deputados punidos pela partido.

Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela lideran�a do PSL que teve guerra de listas, grava��es clandestinas de reuni�es e at� o presidente Jair Bolsonaro foi "grampeado" por um parlamentar. A crise levou a sa�da de Bolsonaro do partido e a cria��o do Alian�a pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL.