S�rgio Camargo, o jornalista que assumiu a presid�ncia da Funda��o Palmares e disse que a "escravid�o foi ben�fica para os descendentes", teve sua nomea��o suspensa nesta quarta-feira, 11. A decis�o foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira, 11.
Segundo a publica��o, a suspens�o ocorre "em estrito cumprimento � decis�o proferida pelo Ju�zo da 18ª Vara Federal da Se��o Judici�ria do Cear� no �mbito da A��o Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE". Portanto, nomeado em 27 de novembro, S�rgio Camargo n�o � mais presidente da Funda��o Cultural Palmares.
Isso n�o quer dizer que Camargo n�o ser� mais, definitivamente, o presidente da Funda��o Palmares. A decis�o agora publicada, explica a Secretaria Especial de Cultura, � apenas para atender a decis�o judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria.
A Advocacia-Geral da Uni�o apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomea��o do jornalista. Se a decis�o for revogada, S�rgio Camargo volta a ser nomeado.
No dia 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel Jos� Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomea��o do presidente da Funda��o Cultural Palmares, alvo de cr�ticas por declara��es contr�rias ao movimento negro. O magistrado atende a pedido feito em a��o civil p�blica contra Uni�o, que questionava os crit�rios de nomea��o de Camargo ao cargo.
De acordo com o magistrado, a nomea��o "contraria frontalmente os motivos determinantes para a cria��o" da Funda��o Palmares e p�e a institui��o "em s�rio risco", visto que a gest�o pode entrar em "rota de colis�o com os princ�pios constitucional da equidade, da valoriza��o do negro e da prote��o da cultura afro-brasileira".