Auditoria para apurar irregularidades na compra e distribui��o de 25 tratores – ao custo de R$ 2,5 milh�es – para assentamentos em munic�pios mineiros constatou a aus�ncia de crit�rios t�cnicos na escolha dos beneficiados e at� mesmo falta de estudo sobre a necessidade de destinar m�quinas para esses assentamentos.
Os ve�culos e carretas agr�colas foram comprados pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) h� um ano e meio. Desde ent�o ficaram parados em p�tios da Receita e do Incra em BH – como mostrou ontem o EM. No documento a que a reportagem teve acesso, os auditores do pr�prio �rg�o citam outros problemas graves, como recibos assinados sem que as m�quinas fossem entregues e questionam se os tratores recebidos pelas prefeituras foram efetivamente destinados aos assentamentos rurais. Em resposta aos auditores, a Superintend�ncia Regional de Minas Gerais admitiu que a escolha das prefeituras coube ao deputado Z� Silva (Solidariedade) e que n�o foram utilizados crit�rios t�cnicos no processo.
A auditoria conclu�da em julho aponta que a compra dos tratores n�o se baseou em dados e estudos t�cnicos feitos pelo Incra com as demandas dos pequenos agricultores. Uma das recomenda��es do documento � para que seja feita uma revis�o sobre as m�quinas que j� foram entregues e que seja feita uma reavalia��o sobre quais assentamentos realmente precisam das m�quinas. Dos 25 tratores adquiridos pelo �rg�o, 11 foram entregues no ano passado e 14 est�o sem uso e sem defini��o de quando ser�o distribu�dos. Outras 22 grades e carretas aradoras tamb�m est�o paradas no p�tio do �rg�o.
“A decis�o (de quais cidades devem receber tratores) n�o foi baseada em dados objetivos que demonstrassem o dimensionamento adequado e nem a rela��o dos benefici�rios e das popula��es que seriam atendidas e da forma que seriam atendidas”, concluiu o documento. “Nos autos, n�o se constatou sequer a indica��o se os munic�pios das cess�es de uso possu�am assentamentos do Incra”, diz trecho do documento.
Questionada pelos auditores, a superintend�ncia mineira do �rg�o admitiu que n�o saberia esclarecer se as m�quinas seriam concedidas ou doadas para os assentamentos e que o crit�rio de escolha foi definido em emenda parlamentar do deputado Z� Silva, que foi quem liberou R$ 2,5 milh�es para a compra dos tratores. “Parece-nos que os munic�pios que ser�o atendidos com os recursos destinados pela emenda parlamentar j� est�o predefinidos, restando apenas a indica��o por parte desta superintend�ncia de quais assentamentos poderiam ser beneficiados”, respondeu a superintend�ncia regional. Os auditores rebatem, citando que os gastos foram feitos pelo pr�prio Incra e n�o caberia a defini��o pela emenda parlamentar.
Obst�culo
Enquanto permanecem indefinidos os pr�ximos passos para a entrega dos tratores que est�o parados no p�tio do Incra, prefeitos e secret�rios de munic�pios mineiros cobram maior agilidade do �rg�o. Em Manga, onde est�o quatro assentamentos com mais de 160 fam�lias de pequenos produtores rurais, a gerente de conv�nios da prefeitura, Marcia Viana, lembra que no ano passado a prefeitura recebeu o aviso de que seria contemplada com um dos tratores, mas que desde ent�o n�o houve retorno do Incra.“Fomos avisados no ano passado de que a cidade receberia o trator destinado aos assentamentos. J� hav�amos feito esse pedido h� algum tempo. Mas acabamos n�o recebendo a m�quina. Chegamos a questionar quando ele seria entregue e eles falaram que tiveram problemas internos. Depois n�o houve retorno”, conta Viana. Segundo ela, a falta de estrutura de pequenos agricultores na regi�o � um dos maiores obst�culos para o desenvolvimento das comunidades rurais.
Recibo sem entrega
Outra irregularidade apontada pelos auditores foi a exist�ncia de termos e recibos assinados por prefeituras sem que as m�quinas tivessem sido realmente entregues nas cidades. “Foram celebrados termos de cess�o de uso com 25 munic�pios, visando � cess�o de patrulhas mecanizadas, compostas por um trator, uma grade aradora e uma carreta. Por�m, pela informa��o prestada, 11 patrulhas n�o foram entregues �s prefeituras quando da assinatura da cess�o de uso e nem mesmo ap�s a celebra��o desses termos”, diz a auditoria. A superintend�ncia informou que na �poca o “ent�o superintendente Robson de Oliveira Fonzar estava envidando todos os esfor�os para que a celebra��o dos contratos ocorressem antes do per�odo de veda��o eleitoral”.
Robson Fonzar foi afastado do �rg�o no final do m�s passado e � investigado em processo administrativo disciplinar que apura o uso do Incra com finalidade pol�tico-eleitoral. Em uma representa��o feita pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) contra o deputado Z� Silva, uma das provas inclu�das no processo � um v�deo gravado no ano passado em que o ex-superintendente pede votos para o parlamentar ao lado de um agricultor. “Provei aqui um morando, um tomate sem agrot�xico e estamos aqui para trazer o nome do deputado Z� Divino, 77.177, e do deputado Z� Silva, 7777, para apoiar a agricultura e a reforma agr�ria. Estamos juntos e caminhando”, afirmou Fonzar no v�deo. O candidato a deputado estadual Z� Divino n�o se elegeu.
Em entrevista ao EM na ter�a-feira, o deputado federal Z� Silva afirmou que n�o v� problemas em receber apoio de funcion�rios do Incra ap�s o expediente ou durante as f�rias. Ele lembrou que trabalha com a agricultura familiar h� 30 anos e considera natural ser apoiado por pessoas da �rea. Ontem, a reportagem entrou em contato com o deputado e com o gabinete de Z� Silva para perguntar sobre os questionamentos feitos pela auditoria do Incra, mas ele n�o retornou. O parlamentar estava na Espanha, onde participa da confer�ncia da ONU, a COP 25. O ex-superintendente Robson Fonzar n�o atendeu �s liga��es.