Aras pede arquivamento de inqu�rito contra ministro do TCU

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, contrariou sua antecessora, Raquel Dodge, e procuradores da Rep�blica do Distrito Federal, e pediu o arquivamento de inqu�rito sigiloso em que Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), � investigado por corrup��o ativa, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.

A investiga��o, de 2015, apura suposto esquema montado para ajudar a empresa de telecomunica��es RBS a anular uma multa tribut�ria de R$ 582,2 milh�es no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em parecer de agosto, Raquel apontou "ind�cios consistentes" de que Nardes, de 2003 a 2011, "teria agido, deliberadamente", para assegurar julgamento favor�vel aos interesses da empresa, tendo como contrapartida o recebimento de vantagens econ�micas indevidas.

Em novembro de 2018, procuradores do DF j� haviam denunciado, por participa��o no esquema, 14 pessoas sem foro privilegiado no Supremo. Os acusados viraram r�us em a��o penal na 10.� Vara da Justi�a Federal do DF. Entre os alvos est� um sobrinho do ministro do TCU.

Os dois eram s�cios da N&P; Consultoria e Assessoria S. A. Segundo a investiga��o, eles teriam recebido R$ 2,5 milh�es por meio da empresa, sem prestar servi�os de natureza jur�dica. O Minist�rio P�blico registrou que n�o poderia denunciar Nardes porque o caso estava no Supremo. No parecer de 5 de dezembro, ao qual o Estado teve acesso, Aras afirmou que as dilig�ncias investigativas "n�o foram suficientes" para reunir informa��es contra o ministro.

Nos bastidores do TCU circulam informa��es de que Nardes se empenhou pela indica��o de Aras para a PGR. Hoje, � o integrante da Corte mais pr�ximo do presidente Jair Bolsonaro.

O arquivamento do inqu�rito depende de decis�o do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF. Nardes disse que n�o comentaria. A RBS tamb�m n�o se manifestou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.