�rg�o da pasta da Justi�a � suspeito de direcionar licita��o para pr�dio de luxo

O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), subordinado ao Minist�rio da Justi�a e respons�vel pelo Sistema Penitenci�rio Federal, � alvo de den�ncia por um suposto direcionamento de licita��o realizada para alugar um pr�dio de luxo, em Bras�lia. O caso ser� investigado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O Depen argumenta, no edital, que precisa de um novo pr�dio para abrigar os novos servidores que ser�o contratados nos pr�ximos cinco anos.

A den�ncia de direcionamento de licita��o foi apresentada � corte pela ONG Contas Abertas. Foi entregue na �ltima quinta-feira, 12, ao presidente do TCU, Jos� M�cio Monteiro Filho. O relator sorteado para o caso foi o ministro Raimundo Carreiro.

A organiza��o Contas Abertas sustenta que o Depen lan�ou um chamamento p�blico contendo especifica��es que, na pr�tica, somente um �nico pr�dio de luxo de Bras�lia, o Portinari, localizado no Plano Piloto da capital federal, teria condi��es de cumprir.

O documento lista pelo menos 13 exig�ncias do edital que, segundo a ONG, comprovariam o suposto direcionamento da licita��o, tais como: sistema de reaproveitamento de �guas pluviais, sistema fotovoltaico, sistemas de re�so de �gua, elevadores com sistema de antecipa��o de chamadas, selos de efici�ncia energ�tica e integra��o de todos os sistemas de seguran�a eletr�nica.

Segundo a Contas Abertas, o chamamento foi preparado para atender exclusivamente ao Portinari. "A fixa��o de requisitos sujeitos � pontua��o para fins de classifica��o de propostas que pr�-selecionam um �nico im�vel para a futura contrata��o destoa dos princ�pios da isonomia e impessoalidade, de modo que a roupagem dada ao "edital de chamamento p�blico" mascara o real prop�sito de selecionar um im�vel j� escolhido e predefinido. O edif�cio Portinari � o �nico a conseguir a pontua��o m�xima poss�vel, donde resulta o claro direcionamento da escolha do im�vel", diz a den�ncia.

O Depen gasta, atualmente, cerca de R$ 200 mil por m�s de aluguel. A expectativa do setor imobili�rio � de que o novo im�vel custar� aos cofres pelo menos o dobro do valor (R$ 400 mil por m�s). Na den�ncia obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, consta que "o referido im�vel intitula-se o 'mais sustent�vel do Centro-Oeste' e � o �nico im�vel dispon�vel em Bras�lia que consegue atender a totalidade dos requisitos do edital".

Contradi��es

A reportagem esteve no edif�cio Portinari e apurou, com funcion�rios da administra��o do pr�dio, que representantes do Depen e do Minist�rio da Justi�a fizeram visitas recentes "para conhecer" o local. A ONG Contas Abertas entende que este � mais um ind�cio de que a mudan�a do Depen para o Portinari estaria sendo preparada antes mesmo de o edital ser encerrado.

Corretor de im�veis que representa o Portinari, Juba Neres negou, no entanto, por telefone, que qualquer visita tenha sido feita ao pr�dio. "No nosso pr�dio n�o foi feita visita nenhuma. N�o tem nenhuma chance disso ser ver�dico. Quem faz as visitas � nossa empresa, e n�o tem nenhuma chance disso ter acontecido", afirmou.

Ainda segundo o corretor, mesmo depois que a proposta foi apresentada ao Depen, ningu�m do Minist�rio da Justi�a teria aparecido por l�. "N�o houve nenhuma visita antes da publica��o e nem mesmo durante o processo. Te garanto", ressaltou.

Procurado, o Minist�rio da Justi�a desmentiu o corretor e confirmou, assim como apurou a reportagem, que funcion�rios da pasta estiveram no edif�cio Portinari. A assessoria de imprensa argumentou, no entanto, que outros im�veis inscritos no edital foram visitados pela equipe t�cnica do Depen. "O objetivo da visita � analisar, com crit�rios objetivos, se a proposta atende aos requisitos do Edital N.� 1/2019".

O minist�rio n�o informou se todos os pr�dios que ofereceram propostas foram visitados, de modo que nenhum fosse privilegiado. Por meio de nota, o minist�rio informou, ainda, que o chamamento p�blico � "uma mera prospec��o de mercado e tem objetivo de conhecer as op��es de mercado dispon�veis".

Ao final da prospec��o, completa a nota, n�o haver� contrata��o imediata ou autom�tica. "A contrata��o, se ocorrer, ser� realizada em processo espec�fico, em que todas as legisla��es pertinentes ser�o seguidas."

Sobre um poss�vel direcionamento de licita��o, o corretor respons�vel pelo Portinari diz que o pr�dio � de propriedade de um conjunto de s�cios (dentre eles a Delta Engenharia, citada diversas vezes na Opera��o Lava Jato). Ele negou saber de qualquer irregularidade no processo e justificou que tomou conhecimento do chamamento p�blico por meio de publica��o oficial.

"Da minha parte, eu vi o an�ncio no Di�rio Oficial, preparei a proposta para atender aquele an�ncio e protocolei l� na hora e no dia que estava previsto no edital. E da� para frente, estou aguardando para ver se a minha proposta tem alguma chance de ser aprovada dentre as outras que eles receberam. A� � uma avalia��o t�cnica do �rg�o, de acordo com os crit�rios t�cnicos definidos no edital", diz.

O edital prev� alugar um im�vel com �rea privativa �til de aproximadamente 5.695 m� na cidade de Bras�lia. O texto foi lan�ado no dia 23 de outubro de 2019. O Depen afirma que pretende abrir 175 novos postos de trabalho, passando dos atuais 377 para 552 funcion�rios (46% de acr�scimo).

Refer�ncia no Pa�s por denunciar situa��es de m� aplica��o do dinheiro p�blico, a Contas Abertas chama a aten��o para o fato de o edital apontar para a necessidade de um pr�dio "ultramoderno, com elevado grau de sustentabilidade, extremamente tecnol�gico e altamente certificado, para abrigar as atividades administrativas".

A esse respeito, o fundador da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, destaca que nem sequer os edif�cios onde est�o sediados o Minist�rio da Justi�a, a Presid�ncia de Rep�blica e demais minist�rios atendem �s exig�ncias requeridas. "Para o �rg�o que administra pres�dios em deplor�vel situa��o de conserva��o, as caracter�sticas exigidas no chamamento p�blico s�o acintosas", afirma.

A ONG refor�a que o aumento do quadro de funcion�rios, usado como justificativa para o novo aluguel ocorrer�, possivelmente, em at� cinco anos. Segundo a Contas Abertas, isso tornar� contest�vel o processo, j� que a loca��o do im�vel vai gerar potencial aumento de despesas a partir do 2020. Al�m disso, acrescenta a den�ncia, a previs�o do Depen � de que as futuras contrata��es sejam focadas em agentes penitenci�rios, servidores que n�o atuar�o nas sedes administrativas do �rg�o e, por isso, n�o justificariam a necessidade de um pr�dio maior.

Na �ltima sexta-feira, 13, o Minist�rio da Justi�a emitiu um comunicado informando que prorrogaria, por mais 30 dias, o prazo para envio de propostas de empresas interessadas em participar do processo. Isso aconteceu no mesmo dia em que a den�ncia da Contas Abertas come�ou a ser analisada no TCU e um dia ap�s o Estado ir ao pr�dio Portinari atr�s de informa��es para a reportagem.

A assessoria de imprensa da pasta, no entanto, negou que a prorroga��o do edital tivesse qualquer rela��o com a apura��o da reportagem ou com a investiga��o no TCU.