Recursos desviados podem ter sido lavados em loja de Fl�vio Bolsonaro, acusa MP

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro afirmou em relat�rio � Justi�a que recursos desviados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) podem ter sido lavados por meio de uma franquia da rede de chocolaterias Kopenhagen, adquirida pelo ent�o deputado estadual Fl�vio Bolsonaro em 2014. Segundo a promotoria, o filho do presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Fernanda, n�o tinham "lastro financeiro" para bancar a aquisi��o e opera��o da unidade. Com isso, a loja teria proporcionado retornos "absolutamente desproporcionais" ao casal. Fl�vio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro no ano passado pelo PSL, mas est� sem partido.

A acusa��o consta em investiga��o sobre o poss�vel uso do empres�rio Alexandre Ferreira Dias Santini, s�cio de Fl�vio, como laranja para acobertar o uso de repasses da Alerj para a compra da loja, que fica no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ao todo, o custo para colocar o neg�cio em p� ficou em R$ 1 milh�o, segundo o MP.

A promotoria somou todos os rendimentos e despesas declarados de Fl�vio e da esposa em 2014 e aponta uma diferen�a negativa de R$ 69 mil. Somados com os dois primeiros meses de 2015, per�odo em que a loja foi adquirida, o d�ficit nas contas do casal chega a R$ 39 mil.

A promotoria afirma que as receitas do casal Bolsonaro n�o seriam suficientes "para cobrir sequer o sinal de aquisi��o da franquia, pois resulta em injustific�vel saldo a descoberto no ano de 2014".

"Como Fl�vio e Fernanda Bolsonaro n�o possu�am fontes de receitas l�citas para custear sequer a metade do investimento para aquisi��o e opera��o da loja Kopenhagen, a informa��o de que o administrador Alexandre Santini teria dividido os custos do empreendimento pode ter sido falsamente inserida nos contratos com a finalidade de acobertar a inser��o de recursos decorrentes do esquema de 'rachadinhas" da Alerj no patrim�nio de Fl�vio Bolsonaro sem levantar suspeitas", acusa o MP.

Outro ponto que chamou a aten��o dos investigadores foi o fato de Fernanda ter feito dois dep�sitos no valor de R$ 550 mil em benef�cio da empresa, mesmo sem ser s�cia da loja. "Apesar de n�o figurar nos contratos, a esposa de Fl�vio Bolsonaro arcou n�o apenas com as d�vidas de seu marido, como tamb�m integralizou a parte do s�cio Alexandre Ferreira Dias Santini no capital da sociedade", diz o MP.

Segundo a promotoria, Fernanda foi a �nica pessoa a aportar recursos pr�prios para formar o capital de giro da empresa. "A figura do s�cio de capital que de fato n�o arca com recursos pr�prios para a capitaliza��o da sociedade levanta suspeitas de que Alexandre Santini possa ter atuado como laranja do casal Bolsonaro na aquisi��o da loja Kopenhagen a fim de camuflar a origem dos recursos investidos no empreendimento que ultrapassaram R$ 1 milh�o e n�o seriam compat�veis com a renda do casal", afirmam os promotores.

Cruzamento de dados fiscais e banc�rios de Fl�vio, Fernanda e Santini mostram discrep�ncias nos repasses da empresa aos s�cios e no valor da sociedade. Enquanto o senador declarou ter R$ 50 mil relativos � metade da cota da Bolsotini (raz�o social da franquia), o contrato social da empresa registrado por Santini na Junta Comercial mostra que o capital social da loja seria de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil de cada um. O valor � o dobro do que declarado pelo senador.

Vendas incompat�veis. O Minist�rio P�blico tamb�m apontou "quantias incompar�veis com o volume de vendas da loja" depositadas na conta da Bolsotini e repassadas a Fl�vio e a Santini, "travestidas de distribui��o de lucros fict�cios".

Os dados foram obtidos com a administra��o da Via Parque Shopping, respons�vel pelo centro comercial onde est� instalada a franquia. A empresa realizou auditorias na loja de Fl�vio e coletou dados sobre valores m�ximos de receitas do empreendimento comercial entre mar�o de 2015, quando a loja entrou em opera��o, at� dezembro do ano passado.

No per�odo, a diferen�a entre o faturamento auditado pela loja e o cr�dito repassado em forma de lucro para o senador e seu s�cio revelados pela quebra de sigilo fiscal e banc�rio chegou a R$ 1,6 milh�o.

Outra discrep�ncia seria o fato de a loja ter recebido R$ 1,7 milh�o em dep�sito em esp�cie entre 2015 e 2018, sem guardar "propor��o com o faturamento da loja proveniente de outros meios de pagamento".

A suposta origem il�cita dos recursos, segundo o MP, decorre da "coincid�ncia dos dep�sitos em dinheiro no mesmo per�odo em que Fabr�cio Queiroz arrecadava parte dos sal�rios do assessores da Alerj". O ex-assessor teria "disponibilidade de papel-moeda em quantia suficiente para efetuar os dep�sitos il�citos na conta da Bolsotini", continua a promotoria.

Na P�scoa, por exemplo, �poca de vendas de chocolates, os valores em dinheiro representaram de 17% a 24% do faturamento. O porcentual, no entanto, n�o apresentou varia��es em outras �pocas do ano, quando o movimento de vendas tende a diminuir.

"Embora o volume de vendas na quinzena da P�scoa seja muito superior ao verificado no restante do ano, o volume de dinheiro depositado em esp�cie na conta da Bolsotini n�o variou na propor��o das vendas aferidas de outros meios de pagamento", afirma o MP. "Pelo contr�rio: em per�odos com volumes de venda muito inferiores, houve dep�sitos de dinheiro em esp�cie em quantias ainda superiores �quelas constatadas no per�odo da P�scoa, n�o somente em termos percentuais mas tamb�m absolutos."

Retornos. A promotoria afirma ainda ser "absolutamente desproporcional" a velocidade em que os repasses de lucros da Bolsotini foram destinados a Fl�vio, bem como a diferen�a dos valores pagos ao senador e ao s�cio.

Entre 2015 e 2018, Fl�vio Bolsonaro recebeu R$ 978 mil em transfer�ncias da Bolsotini a t�tulo de retiradas de lucro, enquanto Santini, dono de 50% das cotas da Bolsotini, embolsou R$ 506 mil.

Procurados, Fl�vio Bolsonaro, Fernanda Bolsonaro, Fabr�cio Queiroz e Alexandre Santini n�o se pronunciaram.