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Estado de Minas POL�TICA

Bolsonaro: 'se tivesse este poder, teria cancelado investiga��es contra Fl�vio'


postado em 04/01/2020 19:59

O presidente Jair Bolsonaro disse neste s�bado, 4, n�o ter poder sobre o andamento das investiga��es envolvendo um de seus filhos, o senador Fl�vio Bolsonaro (sem partido-RJ). Se tivesse este poder, ele disse que "teria anulado, cancelado" qualquer processo ou apura��o. A fala foi feita durante transmiss�o nas redes sociais.

Bolsonaro voltou a dizer que as investiga��es s�o uma "arma��o" do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), potencial advers�rio nas elei��es de 2022 e acusou o governador de tentar envolver outro de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), nas investiga��es sobre a morte da vereadora do PSOL Marielle Franco.

"Um dia vai chegar ao final esse processo", disse o presidente. "Muito obrigado, governador Witzel, pelo trabalho que est� sendo feito. Justi�a vai ser feita, mas n�o essa justi�a tua."

Navios iranianos

Bolsonaro tamb�m relembrou do impasse envolvendo os Estados Unidos e dois navios com bandeira do Ir� que ficaram parados sem combust�vel no litoral do Paran�, em junho passado. O caso foi resolvido com uma decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

� �poca, a Petrobras se recusou a abastecer as embarca��es, por temer puni��es dos Estados Unidos, uma vez que os navios estavam sob san��o do pa�s americano. O caso representou um desafio para o governo brasileiro, gerando um impasse sobre a rela��o com os Estados Unidos e o Ir�. Os dois pa�ses est�o no centro da escalada de tens�o ap�s a morte do general iraniano Qassim Soleimani em a��o dos EUA no pa�s.

Quanto ao epis�dio dos navios, de um lado, pesava a busca de aproxima��o do Brasil com o pa�s governado por Donald Trump. Do outro, a import�ncia da rela��o comercial com o Ir�. O pa�s do Oriente M�dio chegou a amea�ar cortar as importa��es do Brasil se a estatal n�o reabastecesse os dois cargueiros. � �poca, o governo americano aumentava a press�o diplom�tica sobre o Ir�.

Neste s�bado, Bolsonaro lembrou que a decis�o de Toffoli, que obrigou a Petrobras a reabastecer os cargueiros, foi importante para resolver o impasse. "Havia interesse de outro pa�s de n�o reabastec�-lo. Ministro presidente deferiu liminar e navios foram embora. Quest�o do embargo americano", lembrou, destacando que era uma decis�o dif�cil para o governo brasileiro e que a Justi�a, ao fim, se "antecipou". "Precisamos do Legislativo, do Judici�rio", disse.

O fato de a estatal ter sido obrigada a abastecer os navios foi estrat�gico para o Brasil sair bem da situa��o. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ao decidir, Toffoli considerou que eventuais san��es contra a estatal poderiam ser contestadas pelo fato de o abastecimento partir de uma decis�o judicial, e n�o por uma iniciativa da empresa.

Fundo Eleitoral

O presidente tamb�m repetiu que pode sancionar a destina��o de R$ 2 bilh�es no Or�amento de 2020 para o fundo eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas no ano que vem e confrontou seus espectadores ao dizer que o Congresso derrubou no ano passado 80% dos seus vetos. "E se eu vetar, voc�s acham que eles n�o v�o derrubar o veto?", questionou.

Bolsonaro tem argumentado que n�o pode vetar o valor do fundo porque o ato seria crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. Segundo ele, o c�lculo est� previsto na lei que criou o fundo, em 2017, norma que n�o poderia ser descumprida. "(Se vetar) Estou atentando contra a lei. Querem que eu corra o risco?", disparou aos espectadores que acompanhavam a transmiss�o.

Autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale J�nior e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmam que Bolsonaro n�o corre risco de cometer crime de responsabilidade caso vete o fundo eleitoral de R$ 2 bilh�es. "� uma desculpa esfarrapada (de Bolsonaro)", disse Reale Jr. ao Estado.

O presidente reafirmou neste s�bado seu argumento e acrescentou que n�o pode correr o risco de ficar "ref�m" do Congresso em um eventual julgamento por crime de responsabilidade. Segundo ele, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� decidiu que n�o levar� adiante nenhum pedido de impeachment de Bolsonaro. A prerrogativa de abrir ou n�o o processo de afastamento � do presidente da C�mara.

"Mesmo assim, vamos supor que Maia infarte. N�o quero que ele infarte n�o, mas vamos supor... vem um novo presidente e fala 'voc� me atende nisso ou eu vou mandar para plen�rio seu pedido de impeachment", disse Bolsonaro. "Vejam o que aconteceu com Temer", emendou o presidente, em refer�ncia �s duas den�ncias contra o ex-presidente Michel Temer que mobilizaram a articula��o do governo para garantir o apoio necess�rio em plen�rio.

"Vamos vetar e eu ficar ref�m de um futuro presidente da C�mara, ou de press�o de lideran�as da C�mara? � isso que voc�s querem que eu fa�a? Assinar atestado de ignorante e peitar o parlamento? E se eu vetar, voc�s acham que eles n�o v�o derrubar o veto?", disse Bolsonaro.

Apesar de ter dito que virou "vidra�a", Bolsonaro ressaltou que a popula��o "pode e deve" tecer cr�ticas, mas fez um pedido. "Vamos respirar antes de fazer uma cr�tica".


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