Justi�a diz que n�o h� prazo para extradi��o de autor do atentado contra Porta dos Fundos

O Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, nesta segunda-feira (6/1), ao Correio que ainda n�o h� previs�o para apresentar ao Minist�rio da Justi�a o pedido de extradi��o de Eduardo Fauzi, de 41 anos, suspeito de participar do atentado � sede da produtora do grupo Porta dos Fundos. O economista e empres�rio fugiu, em 29 de dezembro, um dia antes de ter a pris�o decretada,
para a R�ssia, onde tem uma namorada.

O Minist�rio da Justi�a contestou informa��es veiculadas pela imprensa de que s� “estaria aguardando” a manifesta��o do TJRJ para dar encaminhamento ao pedido de extradi��o. “O Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justi�a (Senajus), n�o pode se manifestar sobre casos concretos, inclusive quanto � exist�ncia ou n�o de pedido de coopera��o internacional a eles relacionados”, explicou o Minist�rio, por meio de nota.

At� agora, a �nica puni��o concreta contra Fauzi veio do PSL, que o expulsou nesta segunda-feira (6). Ele era filiado ao partido, o mesmo ao qual pertencia o presidente Jair Bolsonaro, desde 2001.

O atentado foi em 24 de dezembro, com o lan�amento de coquet�is molotov contra a sede da produtora, no bairro do Humait�, na zona sul do Rio. As chamas foram apagadas pelo vigia do pr�dio. Fauzi foi reconhecido pela pol�cia nas imagens das c�meras de seguran�a, que mostram quatro homens envolvidos ni ataque.

“O pedido de extradi��o pode ser feito a qualquer momento do processo. Em geral, � preciso que haja um mandado de pris�o expedido por autoridade judici�ria competente. O tratado bilateral de extradi��o Brasil-R�ssia tem essa previs�o”, explicou a advogada Ana Fl�via Velloso, mestra em Direito Internacional P�blico pela Universidade de Paris I e s�cia da Advocacia Velloso.

Ela acrescentou que, caso o TJRJ apresente um pedido de extradi��o, o Minist�rio da Justi�a dever� encaminhar o documento ao Itamaraty, ao qual caber� contatar as autoridades russas.

O ataque � sede da produtora foi reivindicado pelo grupo “Comando de Insurg�ncia Popular Nacionalista”, por meio de um v�deo postado nas redes sociais. O motivo, segundo a grava��o, foi o especial de Natal feito pelo Porta dos Fundos para a Netflix, intitulado A primeira tenta��o de Cristo.

Fauzi � presidente da Frente Integralista Brasileira do Rio e tamb�m � uma das chefias da Associa��o C�vica e Cultural Arcy Lopes Estrella, grupo ligado ao movimento neointegralista brasileiro. No �ltimo s�bado, o site Projeto Colabora informou que ele confessou participa��o no atentado e que pediria asilo na R�ssia.