Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exonera��o do ex-secret�rio especial de Cultura Roberto Alvim. Segundo o ministro, em sua decis�o n�o � poss�vel discutir em habeas corpus - usualmente movido contra pris�es - a "legitimidade do ato de exonera��o, de �nica e exclusiva discricionariedade" do presidente da Rep�blica.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 17, ap�s aparecer em v�deo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A men��o repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais pr�ximos de Bolsonaro. O presidente cedeu � press�o e optou por demitir Alvim.

Em meio � sa�da de Alvim, o advogado, que n�o representa ou atua em nome do ex-secret�rio, sustentou que h� "constrangimento ilegal" na demiss�o por conta da "execra��o p�blica nacional e internacional" sem direito � ampla defesa e ao contradit�rio.

"(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao n�o facultar a ampla defesa e o contradit�rio, haja vista a execra��o p�blica nacional e internacional (�) e por motivar (a exonera��o) t�o somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado'", escreveu o advogado.

A demiss�o foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motiva��o para o corte a refer�ncia a um "pronunciamento infeliz" do ent�o secret�rio. Para o advogado, a liberdade de express�o permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revis�es".

Politicamente correto

Klomfahs tamb�m defende no habeas corpus a posi��o de que n�o pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milh�es de mortes. Segundo ele, a express�o das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".

"N�o se endossa apologia � guerra, exterm�nio f�sico de judeus ou qualquer a��o contra grupos religiosos ou �tnicos, mas t�o s� a liberdade de acesso � verdade hist�rica mundial", frisou.

Ap�s a pol�mica refer�ncia a Goebbels ganhar ampla repercuss�o, Roberto Alvim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem esp�ria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involunt�rio".