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Estado de Minas POL�TICA

Glenn n�o foi investigado e den�ncia n�o descumpre ordem do STF, diz procurador

Gilmar Mendes havia determinado que Glenn n�o fosse alvo de inqu�rito


postado em 21/01/2020 16:56 / atualizado em 21/01/2020 18:44

Wellington Divino Marques de Oliveira afirma que Glenn Greenwald não foi investigado(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Wellington Divino Marques de Oliveira afirma que Glenn Greenwald n�o foi investigado (foto: Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado)
Ao denunciar Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e seis hackers investigados, o procurador da Rep�blica em Bras�lia Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que n�o foi descumprida a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que havia determinado que o jornalista n�o fosse alvo de inqu�rito ou responsabilizado.

Para o procurador, um di�logo entre Glenn e o hacker Luiz Moli��o, que firmou dela��o premiada, indica que "auxiliou, incentivou e orientou" o grupo respons�vel por invadir os celulares de procuradores da Lava Jato, do ministro da Justi�a, Sergio Moro, e outros integrantes do Judici�rio.

O procurador afirma que Glenn Greenwald n�o foi investigado, e que, portanto, n�o foi descumprida decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar acolheu, em agosto de 2019, um pedido do partido Rede de Sustentabilidade e determinou que o rep�rter n�o fosse investigado pela "recep��o, obten��o ou transmiss�o de informa��es publicadas em ve�culos de m�dia, ante a prote��o do sigilo constitucional da fonte jornal�stica". "A constri��o de liberdades individuais do jornalista com a finalidade de desvendamento do seu sigilo de fonte, mesmo quando ocorre por meios institucionalizados de persecu��o, pode vir a configurar inequ�voco ato de censura", anotou o ministro, � �poca.

Em sua den�ncia, o procurador afirma que a "decis�o criou uma esp�cie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presun��o absoluta de inoc�ncia, garantindo um 'salvo conduto' ao r�u de ser investigado". No entanto, ressaltou, em letras mai�sculas: "N�O HOUVE INVESTIGA��O. N�O SE DESCUMPRIU A DECIS�O".

"O presente inqu�rito policial cumpriu as determina��es contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 por�m, no material decorrente das medidas de busca e apreens�o, autorizadas pelo Ju�zo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi poss�vel identificar um �udio que ilustra a atua��o do jornalista Glen Greenwald no caso e indica a participa��o direta do jornalista na conduta criminosa", anotou.

Para o procurador, um trecho do �udio entre Glenn e Luiz Henrique Moli��o indica que o jornalista orientou os hackers a apagar mensagens:

"Isso � nossa obriga��o. Ent�o, n�s n�o podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir "o identidade" de nossa fonte. Ent�o, para gente, n�s vamos… como eu disse n�o podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma c�pia num lugar muito seguro… se precisarmos. Pra voc�s, n�s j� salvamos todos, n�s j� recebemos todos. Eu acho que n�o tem nenhum prop�sito, nenhum motivo para voc�s manter nada, entendeu?", disse Glenn.

Em dezembro, a Pol�cia Federal apresentou relat�rio de investiga��o sobre os hackers, e indiciou Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", Gustavo Henrique Elias dos Santos, Thiago Eliezer Martins, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Moli��o.

Defesas


Em nota, o advogado Rafael Borges, que defende Gleen Greenwald, afirmou: "Recebemos com perplexidade a informa��o de que h� uma den�ncia contra o jornalista Glenn Grenwald, cofundador do The Intercept. Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para al�m de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa pol�tica. Seu objetivo � depreciar o trabalho jornal�stico de divulga��o de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros ve�culos da m�dia nacional e estrangeira. Os advogados de Glenn Grenwald preparam a medida judicial cab�vel e pedir�o que a Associa��o Brasileira de Imprensa, por sua import�ncia e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".

A reportagem busca contato com as defessa dos demais denunciados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.


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