Assembleia de Roraima nomeia 1.542 comissionados em um �nico dia

A Assembleia Legislativa de Roraima publicou na sexta-feira, 24, a nomea��o em massa de 1.542 comissionados, entre assessores parlamentares legislativos, militares e pessoal para a mesa diretora.

As resolu��es assinadas pela superintendente de Gest�o de Pessoas da Alerr, Georgia Am�lia Freire Briglia, ocupam 191 p�ginas da edi��o do Di�rio Oficial n� 3157 da Casa e ainda duas p�ginas da edi��o suplementar do caderno do mesmo dia.

A maioria das nomea��es publicadas na �ltima sexta contempla cargos de assessoria parlamentar, de diferentes n�veis e �reas, como administrativa, legislativa e militar. Alguns nomes j� haviam sido beneficiados em nomea��o anterior.

A Superintend�ncia de Comunica��o da Assembleia Legislativa esclarece que todo final de ano � realizado um ato administrativo de exonera��o de praticamente todos os servidores comissionados para verificar as necessidades, atualiza��o de cadastro dos servidores e lota��o conforme necessidade dos setores, ato conhecido como decret�o, a exemplo do que acontece em outras institui��es. No in�cio do ano, de forma gradativa, os servidores s�o nomeados novamente ou substitu�dos, conforme o rein�cio das atividades da Assembleia Legislativa. N�o h� cria��o de novos cargos ou aumento no n�mero de cargos j� existentes criados em resolu��o espec�fica.

Para o cargo de assessor parlamentar Administrativo Especial, por exemplo, houve 110 nomea��es, distribu�das em n�veis que preveem sal�rios de R$ 6 mil a R$ 7,2 mil.

A Assembleia � presidida pelo deputado Jalser Renier Padilha (SD).

O grande contingente de comissionados na Assembleia de Roraima j� foi questionado em outubro do ano passado, quando a Procuradoria Regional do Trabalho da 11.� Regi�o e o Minist�rio P�blico do Estado entraram com a��o pedindo indeniza��o de R$ 2 milh�es pelo "excesso" de cargos em comiss�o.

A pe�a indicava que para cada servidor efetivo da Assembleia havia 34 comissionados.

Segundo o texto, o resumo da folha de pagamento da Casa indica que a Assembleia pagou, em agosto de 2019, 2.529 servidores, sendo apenas 72 deles efetivos.

O gasto correspondente aos funcion�rios concursados foi de R$ 704.086,99. J� o total pago aos 2.457 comissionados foi de R$ 9.061.320,63.

A a��o est� relacionada ao caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio. Uma planilha da Assembleia entregue ao Minist�rio P�blico do Estado apontou que a Casa tinha, at� 15 de abril, 24 deputados e 2.684 funcion�rios - uma m�dia de 111 servidores para cada parlamentar.

Do total de funcion�rios, 2.609 eram comissionados e 75 efetivos.

Uma audi�ncia de concilia��o sobre o caso havia sido marcada para o dia 24 de outubro de 2019, mas foi adiada a pedido da Assembleia Legislativa. Ainda n�o h� nova data para a reuni�o.

Defesa

A Assembleia Legislativa de Roraima divulgou a seguinte nota:

"A Superintend�ncia de Comunica��o da Assembleia Legislativa esclarece que todo final de ano � realizado um ato administrativo de exonera��o de praticamente todos os servidores comissionados para verificar as necessidades, atualiza��o de cadastro dos servidores e lota��o conforme necessidade dos setores, ato conhecido como decret�o, a exemplo do que acontece em outras institui��es. No in�cio do ano, de forma gradativa, os servidores s�o nomeados novamente ou substitu�dos, conforme o rein�cio das atividades da Assembleia Legislativa. N�o h� cria��o de novos cargos ou aumento no n�mero de cargos j� existentes criados em resolu��o espec�fica.

A Mesa Diretora salienta que estes servidores n�o atuam apenas nos servi�os legislativos. Desde 2015, quando teve in�cio a gest�o do deputado Jalser Renier � frente do Poder Legislativo, a Casa ampliou suas atividades e passou a atuar de forma mais pr�xima � sociedade, com a oferta de servi�os por meio de programas permanentes que proporcionam atividades extraclasse para crian�as (Abrindo Caminhos), cursos preparat�rios (Escola do Legislativo), defesa do consumidor (Procon Assembleia), fiscaliza��o dos servi�os p�blicos (FiscalizaRR), apoio �s gest�es municipais (Centro de Apoio aos Munic�pios) e defesa dos direitos e prote��o das mulheres (Procuradoria Especial da Mulher), a��es para as quais s�o necess�rios recursos humanos. Estas a��es j� atenderam quase 70 mil pessoas e embora tenham sido ampliadas nos �ltimos anos, ainda t�m demanda superior ao que vem sendo oferecido atualmente, evidenciando a import�ncia de pol�ticas p�blicas nestas �reas."