Ju�za bloqueia R$ 37 milh�es de Agnelo e Filippelli

A ju�za Ac�cia Regina Soares de S�, da 7.� Vara da Fazenda P�blica do Distrito Federal, determinou na �ltima quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milh�es em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no �mbito de uma a��o de improbidade administrativa sobre supostas propinas e superfaturamento no contrato de reforma e constru��o do Est�dio Nacional de Bras�lia, o Man� Garrincha.

Agnelo tamb�m teve outros valores bloqueados, solidariamente: R$ 7 milh�es, junto com o empres�rio Jorge Luiz Salom�o e R$ 7,4 milh�es junto com o advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado.

A medida atingiu ainda a empresa Via Engenharia e seu propriet�rio, o empres�rio Fernando M�rcio Queiroz, que tiveram R$ 19,3 milh�es congelados.

Na a��o de improbidade administrativa, o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios acusa o ex-governador, o ex-vice, os empres�rios e o advogado de terem causado preju�zo aos cofres p�blicos, al�m de enriquecimento il�cito.

Segundo o Minist�rio P�blico, Agnelo e Filippelli "solicitaram e receberam propinas do superfaturamento das obras do Est�dio Nacional, violando os princ�pios e deveres de impessoalidade, lealdade e moralidade administrativa".

O caso chegou � Promotoria em janeiro de 2016, quando a empreiteira Andrade Gutierrez e alguns de seus executivos fecharam acordos de leni�ncia e de dela��o premiada, relatando il�citos no empreendimento.

Nos depoimentos foi relatado que a empresa ajustou com a Construtora Norberto Odebrecht e a OAS sua escolha para execu��o das obras do Est�dio.

Segundo os delatores, ficou acertado com o ent�o governador do DF "a divis�o do objeto contratado com a empresa Via Engenharia S/A".

Ap�s analisar o caso, a ju�za Ac�cia Regina Soares de S�, da 7.� Vara da Fazenda P�blica do Distrito Federal, decidiu atender, parcialmente a liminar requerida pelo Minist�rio P�blico para que fosse determinada a indisponibilidade dos bens dos r�us com o objetivo de garantir o ressarcimento dos preju�zos causados.

A magistrada afirmou que h� "fortes ind�cios" de preju�zo ao er�rio. Ela pontuou que as provas juntadas aos autos indicam superfaturamento que passa de R$ 40 milh�es, somente com rela��o �s instala��es el�tricas do est�dio.

Ac�cia destacou trecho de um depoimento no qual um executivo da Andrade Gutierrez diz que quando iniciou sua atua��o junto � obra do est�dio, foi informado da exist�ncia de pagamentos de propina em face do empreendimento, segundo ele, 4% provavelmente sobre o valor l�quido da obra.

Defesas

O advogado Daniel Gerber, que representa o ex-governador Agnelo Queiroz, informou em nota que "a defesa recebe a not�cia com serenidade e todas as provid�ncias cab�veis t�m sido tomadas, no entanto, o processo ser� discutido apenas e exclusivamente dentro dos autos".

A reportagem busca contato com a defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal. O espa�o est� aberto para manifesta��es de todos os citados.