'Queremos entregar 100 mil t�tulos de terras', diz presidente do Incra

Com pouco mais de tr�s meses na presid�ncia do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Geraldo Jos� da C�mara Ferreira de Melo Filho disse, em entrevista ao Estad�o/Broadcast, que mais de 100 mil posseiros dever�o receber t�tulos definitivos neste ano. Desde 1970, o Incra j� assentou 970 mil fam�lias, mas somente 60 mil t�tulos definitivos foram dados at� hoje.

Para bater a meta, o governo conta com a aprova��o da Medida Provis�ria da Regulariza��o Fundi�ria (MP 910), que amplia o uso de tecnologia para a avalia��o de propriedades rurais, mas gerou cr�ticas de que pode favorecer a concess�o de t�tulos para grileiros, o que � refutado pelo presidente Incra. Ele disse que o �rg�o vai "mudar do s�culo 19 para o s�culo 21" com o uso da tecnologia.

Filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, o economista e pecuarista de 48 anos deixou o cargo de assessor especial do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para assumir o Incra, em outubro passado.

O governo j� disse que n�o havia recursos para assentamento e reforma agr�ria. Como executar a miss�o do Incra?

O grande ponto � que, toda vez que se fala em reforma agr�ria nos �ltimos 50 anos, isso se limita a n�mero de fam�lias assentadas. O conceito de reforma agr�ria prev� a identifica��o de �reas improdutivas e o assentamento de fam�lias com aptid�o para produ��o. Voc� titula, essas fam�lias viram pequenos produtores e seguem a vida. H� 970 mil fam�lias assentadas hoje, mas que precisam receber pol�ticas p�blicas de assentados. E esse n�o � o papel apenas do Incra.

O secret�rio de Assuntos Fundi�rios, Luiz Ant�nio Nabhan Garcia, disse que era preciso passar o Incra a limpo, que havia muitas irregularidades. H� resultados?

Temos registrado opera��es com desdobramentos graves e afastamento de servidores. Desde que cheguei aqui, em outubro, j� houve opera��es em quatro regionais. Mais ainda temos muita coisa a fazer, com mudan�as pela frente.

Que mudan�as?

Caminhamos para a quest�o da intelig�ncia e governan�a territorial. Vamos integrar informa��es. Foi editada a MP 910, que uniformiza a legisla��o de regulariza��o fundi�ria no Brasil e tamb�m foram editados dois decretos, um que regulamenta a pr�pria MP e outro que regulamenta a titula��o nos assentamentos. Esse pacote possibilita o destravamento do processo de regulariza��o fundi�ria, desburocratiza o processo e agiliza o procedimento.

Na pr�tica, o que ser� feito?

Essas mudan�as v�o permitir a utiliza��o de tecnologia no processo. A regra anterior obrigava que todas as etapas do processo fossem feitas com a presen�a humana, manualmente. H� uma inefici�ncia absurda e os processos n�o acabavam.

No caso da MP 910, houve cr�ticas de que ela favoreceria a grilagem que j� existe.

A MP regulariza, praticamente nos mesmos termos, as posses j� existentes. A grande mudan�a � a tecnologia. A MP vai permitir que se trabalhe com intelig�ncia e informa��o, como a inclus�o do CAR (Cadastro Ambiental Rural), da comprova��o da posse, vai ter o georreferenciamento, n�o poder� ter conflito com �rea de fronteira, terras ind�genas. O que estamos conseguindo fazer para agilizar o processo � mudar do s�culo 19 para o s�culo 21.

Qual � a meta de regulariza��o fundi�ria?

A meta do governo � fazer 600 mil titula��es em tr�s anos, entre os j� assentados e aqueles em regulariza��o fundi�ria. (Em 2020) Queremos entregar mais de 100 mil titula��es de terras. Vamos centralizar parte desses processos, treinar servidores dos Estados e multiplicar na base. Esperamos que at� junho tudo j� esteja funcionado de forma integrada.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.