DOU Extra: governo publica fim de f�rias de Onyx e nomeia diretores de ag�ncias

O governo interrompeu oficialmente as f�rias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que reassumiu o cargo nesta sexta-feira, 31, ap�s a demiss�o de seu secret�rio-executivo, Vicente Santini. A decis�o foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, em despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, as f�rias do ministro se encerrariam apenas na segunda-feira, 3 de fevereiro.

Na mesma edi��o do Di�rio Oficial, o governo publicou listas de substitutos para assumirem, temporariamente, cargos na diretoria de ag�ncias reguladoras. Pela legisla��o em vigor, quando surge uma vaga nesses �rg�os, o governo tem at� o dia 31 de janeiro para indicar uma lista tr�plice de servidores para participar da diretoria por at� 180 dias cont�nuos, de forma interina.

Os indicados s� podem ocupar a vaga durante o per�odo de vac�ncia, antes da nomea��o do novo titular do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada da ag�ncia. Os substitutos devem ocupar cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hier�rquico, observando ordem de preced�ncia.

Para a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), o governo indicou Joaquim Guedes Corr�a Gondim Filho, Rodrigo Flecha Ferreira Alves e Humberto Cardoso Gon�alves.

Para a Ag�ncia Nacional do Cinema (ANCINE), foram indicados Vinicius Clay Araujo Gomes e Edil�sio Santana Barra Junior. A lista tem apenas dois nomes porque o atual diretor-presidente, Alex Braga Muniz, j� ocupa o cargo interinamente - pela lei, os indicados devem constar de lista tr�plice.

Para a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), fazem parte da lista Jos� Gutman, Marcelo Paiva De Castilho Carneiro e Raphael Neves Moura.

Todos os servidores indicados ocupam a vaga interinamente, at� que os nomes enviados pelo governo ao Senado sejam sabatinados e aprovados na Comiss�o de Infraestrutura e no plen�rio. Neste ano, Bolsonaro poder� sugerir 22 nomes para dez ag�ncias reguladoras.

No dia 23 de janeiro, o governo publicou a lista tr�plice de servidores para participar das reuni�es da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). O primeiro da lista, Carlos Manuel Baigorri, j� assumiu o cargo temporariamente. Nesse caso em espec�fico, Baigorri � tamb�m o indicado definitivo para a vaga. Ele teve o nome enviado ao Senado no dia 5 de novembro, mas ainda n�o foi submetido � sabatina no Senado.