'Ind�stria de recursos' est� por tr�s da morosidade do Judici�rio, diz Peluso

Em audi�ncia p�blica da comiss�o que analisa a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia (PEC 199/19) na C�mara dos Deputados nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso destacou os recursos judiciais como respons�veis pela morosidade e crise do sistema do Judici�rio.

De acordo com Peluso, os recursos s�o os respons�veis pelo "retardamento dos processos" e sobrecarregam os tribunais superiores. "Por tr�s dessa inefici�ncia do sistema jurisdicional est� uma ind�stria de recursos", disse.

"A proposta (ideal) � que se retire da admissibilidade dos recursos extraordin�rios e especiais o efeito jur�dico de permitir o tr�nsito em julgado das decis�es em segundo grau", defendeu. Segundo ele, a medida abreviaria "de modo substancial a dura��o dos processos".

Para o ex-ministro, a pris�o em segunda inst�ncia � uma "preocupa��o generalizada da sociedade brasileira". Em 2011, Peluso prop�s a PEC dos Recursos, que reduzia a possibilidade de recursos aos tribunais superiores, STF e Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Peluso destacou que o que o inspirou na �poca foi justamente a dura��o pouco razo�vel dos processos. "A crise do Judici�rio brasileiro � essa morosidade dos processos judiciais", afirmou.

Cezar Peluso � o primeiro convidado de uma s�rie de debates previstos na comiss�o que analisa a PEC 199/19, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).