O an�ncio foi feito durante a solenidade alusiva aos 400 dias do governo Bolsonaro. “O �ndio � um ser humano exatamente igual a n�s. Tem cora��o, tem sentimento, tem alma, necessidades, e � t�o brasileiro quanto n�s”, afirmou o presidente.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na mesma celebra��o que as terras ind�genas j� s�o exploradas, por�m de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosa”. “As terras ind�genas s�o, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, restando aos ind�genas lamentar as perdas incalcul�veis ou gerar conflitos que levam viol�ncia e morte.”
Onyx disse ainda que o governo pretende entregar 100 mil t�tulos de terra no primeiro ano em vigor de nova legisla��o sobre regulariza��o fundi�ria, lan�ada em dezembro de 2019 pelo governo. De acordo com ele, 300 decretos ser�o revogados pelo governo. O n�mero total de textos que perderam valor na gest�o Bolsonaro alcan�ar� 2.328.
Ele comparou a medida � Lei �urea, que foi a respons�vel por abolir a escravid�o no Brasil. “Hoje, presidente, com a sua assinatura ser� a liberta��o. Ou seja, n�s teremos a partir de agora a autonomia dos povos ind�genas e sua liberdade de escolha. Ser� poss�vel minerar, gerar energia, transmitir energia, explora��o de petr�leo e g�s e cultivo das terras ind�genas. Ou seja, ser� a Lei �urea”, completou Onyx.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.