Por R$ 42,6 bi, Congresso deve derrotar Bolsonaro

O governo pode sofrer uma importante derrota na pr�xima semana e perder o direito de controlar R$ 42,6 bilh�es do Or�amento da Uni�o para este ano. O presidente Jair Bolsonaro j� barrou uma primeira tentativa do Congresso neste sentido, mas a �ltima palavra � do Legislativo, que vai tentar derrubar os vetos impostos por ele no projeto que definiu como os recursos p�blicos ser�o gastos em 2020.

Uma sess�o dever� ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na pr�xima semana, para discutir o assunto. Se os vetos forem derrubados, o governo pode ser obrigado a liberar neste ano todas as emendas parlamentares definidas por deputados e senadores.

Sem base de apoio no Congresso e enfrentando problemas na articula��o pol�tica, Bolsonaro pode ter dificuldades nesta vota��o, que abre brecha para nova temporada de aperto financeiro. Preocupados com o impacto do rev�s, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e integrantes da equipe econ�mica t�m procurado l�deres de partidos e pedido mais tempo para negociar.

Manter os vetos de Bolsonaro a pontos do projeto � uma medida considerada essencial para n�o amarrar ainda mais a execu��o do Or�amento. Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha defendido o controle do Congresso, o governo ter� de fazer em mar�o mais um bloqueio de verbas para cumprir a meta fiscal.

At� agora, a inten��o dos parlamentares � marcar a sess�o do Congresso para a pr�xima ter�a-feira. A derrubada de vetos � apoiada por ao menos sete partidos na C�mara e um no Senado, que, juntos, t�m 241 parlamentares. Para que o governo seja derrotado s�o necess�rios votos de 257 deputados e de 41 senadores.

O movimento para assegurar mais poder ao Legislativo na distribui��o dos recursos do Or�amento foi encabe�ado pelo bloco conhecido como Centr�o e conta com aval da maioria das bancadas. Usadas tradicionalmente como moeda de troca em vota��es de interesse do Planalto, as emendas s�o consideradas priorit�rias pelos parlamentares para destinar recursos a seus redutos. Em ano de elei��es, elas ganham ainda mais relev�ncia. Na pr�tica, incluem desde obras de infraestrutura, como a constru��o de uma ponte, at� valores destinados a sa�de e educa��o.

Apesar do discurso de rep�dio ao "toma l�, d� c�", o governo Bolsonaro sempre acelerou a libera��o de dinheiro quando precisou de apoio no Congresso. Foi recorrendo a esse expediente, por exemplo, que o presidente conseguiu aprovar a reforma da Previd�ncia em 2019.

Como mostrou O Estado de S. Paulo, no primeiro ano de mandato Bolsonaro desembolsou um valor recorde de emendas: R$ 5,7 bilh�es. At� ent�o, a quantia mais alta, de R$ 5,29 bilh�es, havia sido paga na gest�o de Michel Temer. Uma proposta aprovada em 2019, e vetada por Bolsonaro em dezembro, prev� que o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passe a ter a prerrogativa de definir quais projetos receber�o a maior parte dos R$ 26 bilh�es em emendas indicadas por ele na pe�a or�ament�ria de 2020. O valor sobe para R$ 42,6 bilh�es quando s�o somadas as emendas individuais, de bancada e de comiss�es.

Prazo

Domingos Neto � pr�ximo ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se os vetos de Bolsonaro ca�rem, n�o apenas a execu��o da maior fatia desses recursos passar� para as m�os de Neto, como tamb�m a escolha de quem receber� antes o dinheiro. O projeto de lei estabelece at� 90 dias para que o Executivo reserve a verba das emendas feitas pelo relator. Caso o prazo n�o seja cumprido, o governo est� sujeito a "penalidades previstas na legisla��o". Para a equipe econ�mica, esse modelo torna invi�vel a execu��o do Or�amento durante o ano.

Questionado se os vetos ser�o derrubados, Rodrigo Maia foi sucinto. "Aquilo que estava no acordo com os l�deres do governo ser� cumprido", afirmou ele. O l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse, por sua vez, que ainda vai conversar com os partidos. "Esperamos uma vota��o tranquila. Tem de prevalecer a autonomia e o bom senso."

Com a articula��o, o Congresso tenta impedir que as emendas sejam liberadas s� no fim do ano, como � de praxe. O or�amento impositivo impede a suspens�o total do pagamento de quatro tipos de emendas: individuais, de bancadas estaduais, do relator e das comiss�es. N�o define, por�m, o prazo para o desbloqueio dos recursos. Em ano de elei��es municipais, parlamentares querem garantir que as a��es em seus redutos ocorram a tempo da disputa de outubro.

O relator do projeto, deputado Cac� Le�o (PP-BA), disse acreditar que todos os vetos de Bolsonaro � proposta ser�o derrubados. A opini�o � compartilhada por v�rios de seus colegas, tanto na C�mara como no Senado. "A nossa linha ser� manter o inteiro teor da lei como saiu do Congresso", admitiu o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB). "S� assim ser� poss�vel garantir, de fato, o or�amento impositivo", argumentou o l�der do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

No comando da bancada do Podemos, o deputado Jos� Nelto (GO) admitiu que a orienta��o do partido ser� pela derrubada dos vetos. "Isso vai permitir que o governo n�o fa�a manobras nem privilegie um deputado em detrimento dos outros", resumiu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.