Com contas reprovadas, Ilhabela (SP) gasta mais em eventos do que em educa��o

Em 2017, a prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de S�o Paulo, organizou um concurso para escolher a Miss Brasil, em evento que contou com chef de cozinha, buffet gourmet para candidatas, show de cantoras, servi�o de carregadores, loca��o de ve�culos, som, espa�o para meeting point e pagamento de hospedagem para o prefeito na capital, durante a assinatura do contrato. A festa custou R$ 2,4 milh�es, quase 10 vezes o investimento da cidade naquele ano em saneamento b�sico.

Esse foi um dos motivos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a desaprovar as contas da prefeitura de Ilhabela naquele exerc�cio. O parecer do TCE, se acatado pela C�mara, resultaria na cassa��o do mandato do prefeito M�rcio Ten�rio (MDB). Isso n�o vai acontecer porque Ten�rio j� foi cassado pelos vereadores, em maio de 2019, sob a acusa��o de pagar com dinheiro p�blico um show que n�o existiu. Ele j� estava afastado do cargo pela Justi�a, ap�s ser alvo de uma opera��o da Pol�cia Federal que investiga contratos superfaturados na prefeitura como caixa 2 de sua campanha eleitoral em 2016.

Ilhabela � um dos 163 munic�pios paulistas que tiveram suas contas relativas ao exerc�cio de 2017 reprovadas pelo tribunal paulista. O TCE fez auditoria nas contas de 644 cidades - todas, � exce��o da capital - e achou irregularidades graves em uma de cada quatro prefeituras.

O resultado se refere ao primeiro ano da gest�o dos atuais prefeitos - muitos deles s�o candidatos � reelei��o. O principal motivo para a rejei��o das contas foi o desequil�brio entre receitas e despesas, registrado em 82 cidades (49%). Em 67 munic�pios, a reprova��o se deu por excesso de gasto com pessoal.

No caso de Ilhabela, o relator Sidney Beraldo destacou que a prefeitura gastou R$ 27,6 milh�es em eventos, mas investiu apenas R$ 16 milh�es em educa��o. Conforme descreveu, a fiscaliza��o encontrou em "condi��es deplor�veis o abrigo Casa Lar Feliz, destinado a crian�as em situa��o de vulnerabilidade", com banheiro interditado, e 34 das 37 unidades escolares precisando de reparos, al�m de contarem com uma s� nutricionista. Por outro lado, a prefeitura aumentou de 130 para 401 os cargos em comiss�o.

O TCE constatou um excedente de 699 funcion�rios "que n�o est�o lotados na prefeitura, n�mero desarrazoado diante da inexist�ncia de pr�prios p�blicos para abrigar todos os servidores". Assinalou ainda que Ilhabela se beneficia de valores crescentes de arrecada��o de royalties do petr�leo, "nada menos que 42,7% total destinado aos munic�pios do Estado", mas n�o tinha sequer, em 2017, um �nico fiscal de tributos. Apontou tamb�m falta de efetividade na gest�o dos recursos. "Dos R$ 25 milh�es reservados para obras de saneamento b�sico, foram realmente aplicados apenas R$ 214 mil."

Mais de uma centena de cidades de S�o Paulo passaram por dificuldades geradas pela crise financeira do pa�s e muitas enfrentaram tamb�m crises pol�ticas nestes anos. No Estado, ao menos 80 prefeitos eleitos em 2016 j� n�o ocupam o cargo. Em 24 cidades, houve elei��es suplementares para eleger novos prefeitos. Dessas, 9 tiveram as contas de 2017 barradas pelo TCE.

Um dos casos emblem�ticos � o de Paul�nia. A cidade, de 106,7 mil habitantes, est� entre os dez munic�pios mais ricos do Estado - tem o nono maior Produto Interno Bruto (PIB) -, mas viveu intensa crise pol�tica.

De 2013 at� 2019, houve 13 trocas de prefeito. A rejei��o das contas aconteceu durante a gest�o de Dixon Carvalho (Progressistas), que teve o mandato cassado ap�s as contas de sua campanha serem rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cidade realizou elei��o suplementar, em setembro do ano passado, elegendo o atual prefeito, Du Cazellato (PSDB).

Conforme o TCE, as contas da prefeitura de Paul�nia foram rejeitadas devido a uma "soma de resultados insatisfat�rios" verificados nas �reas de sa�de e educa��o, al�m da "baixa efetividade no planejamento das pol�ticas p�blicas" e o "descumprimento do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

O relator do processo, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, fez severas advert�ncias para corrigir rumos da administra��o municipal, "de modo a sanar irregularidades no quadro de pessoal, nos pagamentos feitos a agentes pol�ticos e no sentido de sanar o quadro de d�ficit financeiro". O relator determinou o envio de autos apartados ao Minist�rio P�blico do Estado para apurar supostos pagamentos irregulares a agentes pol�ticos.

Em Ara�ariguama, o TCE encontrou excesso de cargos em comiss�o, precariedade dos espa�os educacionais, falta de estrutura na �rea de sa�de e n�vel abaixo do adequado na gest�o dos recursos p�blicos. A prefeita Lili Aymar (PDT) foi afastada do cargo em outubro de 2019, depois que seu marido, o ex-prefeito Carlos Aymar, foi preso em uma sala da prefeitura, ap�s se flagrado recebendo propina para aprovar um empreendimento habitacional - ele n�o tinha cargo oficial.

Na �ltima segunda-feira, 10, o prefeito que assumiu, Jo�o Batista Junior (MDB), decretou situa��o de emerg�ncia no munic�pio, alegando falta de recursos para reparar os estragos causados por um temporal. Segundo ele, a d�vida do munic�pio � de R$ 23 milh�es.

As contas da prefeitura de Mairinque tiveram parecer desfavor�vel devido ao d�ficit or�ament�rio de 8,16%, apesar dos alertas sobre o descompasso entre receita e despesa. A cidade teve o prefeito cassado pela Justi�a eleitoral e realizou novas elei��es ainda em 2017. Em Mar�lia, o TCE levou em conta at� a falta de combate ao mosquito da dengue para desaprovar as contas municipais. Tamb�m entendeu que a prefeitura n�o recolheu todos os encargos sociais, pagou aos professores sal�rios abaixo do piso nacional e faltou com repasses ao instituto de previd�ncia do munic�pio.

A prefeitura de Osasco, na Grande SP, cidade mais populosa a ter as contas recusadas pelo tribunal, teria pago despesas a t�tulo indenizat�rio sem suporte legal. Al�m disso, contabilizou em 2017 gastos do ano anterior. Segundo o relat�rio, a oferta de vagas nas escolas do munic�pio n�o atingiu a totalidade das crian�as entre 4 e 5 anos e, no caso das crian�as de 0 a 3, ficou em apenas 34% do necess�rio.

O que acontece ap�s o parecer do TCE

Em todos os casos, o parecer do TCE pode ser revisto pelo pr�prio tribunal, em caso de recurso antes de transitar em julgado. Sendo mantida a desaprova��o, cabe � C�mara de Vereadores impor san��es ao prefeito, como a inelegibilidade e perda do mandato, ou rejeitar o parecer do tribunal, o que tornaria as contas regulares perante a Justi�a.

Para a rejei��o, � necess�rio o voto de dois ter�os dos vereadores. As irregularidades que podem configurar improbidade administrativa ou crimes, no entanto, s�o enviadas ao Minist�rio P�blico e investigadas, podendo se converter em processos contra os prefeitos.

Os munic�pios s�o obrigados a enviar seus balan�os cont�beis ao TCE at� o dia 31 de mar�o, ap�s o encerramento do ano fiscal. Ap�s a an�lise t�cnica, as prefeituras apresentam justificativas e a Corte emite parecer sobre a presta��o de contas anual at� o �ltimo dia do ano seguinte ao do seu recebimento. As contas de 2018 j� est�o sendo analisadas, mas as do ano passado ainda est�o com o prazo de envio das presta��es em aberto.

O que dizem as prefeituras

A prefeitura de Ara�ariguama informou que as contas foram rejeitadas na gest�o da ex-prefeita e a administra��o atual acompanha a situa��o no TCE. O atual prefeito adotou medidas para minimizar os efeitos do endividamento, com redu��o nos valores de contratos, e diminui��o do quadro de pessoal. "Nesta senda, as defesas pessoais da prefeita afastadas devem ser realizadas por procuradores por ela contratados, pois n�o pode o munic�pio arcar com despesas de cunho pessoal do administrador", disse, em nota. "Em rela��o aos cargos em provimento potencialmente inconstitucionais, estamos promovendo reforma administrativa de forma a cumprir integralmente o artigo 37 da Constitui��o Federal", informou.

Segundo o prefeito, os estragos do temporal agravaram a situa��o econ�mica do munic�pio que j� era dif�cil. O atendimento ao p�blico na prefeitura foi reduzido para 4 horas di�rias, embora os funcion�rios continuem trabalhando outras 4 horas por dia em expediente interno. A redu��o n�o atinge os servi�os essenciais. Em raz�o da situa��o de emerg�ncia e devido aos estragos do temporal, o prefeito decidiu suspender os feriados do carnaval. "Considerando que o carnaval n�o � um feriado nacional, o Poder Executivo municipal optou por n�o decretar ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro", informou. Procurada, a ex-prefeita Lili Aymar n�o tinha dado retorno at� o fechamento da reportagem.

A prefeitura de Osasco informou que a reprova��o das contas de 2017 devido ao n�o atendimento no limite do ensino baseou-se na glosa de despesas efetuadas no programa Escola o Tempo Todo, mas essa despesa acabou sendo aceita pelo TCE, ap�s o julgamento preliminar das contas daquele exerc�cio. Com isso, no dia 23 de janeiro deste ano, a prefeitura entrou com pedido para que a desaprova��o seja revista e aguarda julgamento. Quanto aos indenizat�rios, o TCE decidiu trat�-los em processos apartados, que ser�o defendidos pelo corpo de advogados da Secretaria de Assuntos Jur�dicos.

A prefeitura de Paul�nia informou que vai analisar os apontamentos feitos pelo TCE para apresentar sua defesa. J� a prefeitura de Mar�lia informou que o munic�pio prestou os esclarecimentos e vai recorrer sobre o m�rito da rejei��o. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Ilhabela, mas n�o tinha recebido retorno at� o encerramento do expediente. O ex-prefeito M�rcio Ten�rio foi procurado por telefone e por meio de sua p�gina em rede social, mas ainda n�o se manifestou. O espa�o est� aberto para manifesta��es.