O projeto de lei que reajusta os sal�rios dos servidores estaduais da seguran�a p�blica, enviado pelo governo de Minas Gerais, foi aprovado em primeiro turno na manh� desta ter�a-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A vota��o foi tensa, com as galerias da Casa ocupadas por funcion�rios p�blicos, divididos por categoria. De um lado, representantes de policiais; do outro, servidores da sa�de e da educa��o, que reivindicam o mesmo reajuste da seguran�a.
O projeto de lei foi aprovado por 60 votos a dois. O reajuste � tratado como recomposi��o de perdas inflacion�rias dos �ltimos cinco anos e ser� escalonado. O aumento chega a 41,7% at� o fim de 2022, �ltimo ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo). O texto foi enviado pelo Executivo � ALMG no in�cio de fevereiro.
Durante a vota��o, a maioria dos deputados estaduais se mostrou favor�vel � causa da seguran�a p�blica, mas tamb�m aos pedidos das demais categorias, sendo aplaudido pelas duas alas da galeria. Guilherme da Cunha, vice-l�der de governo, e Bart�, ambos do mesmo partido de Zema, foram os �nicos a discursar contra o projeto de lei enviado pelo governador.
Agora, o projeto precisa passar novamente pelas comiss�es tem�ticas para ser apreciado finalmente em segundo turno. Na primeira etapa, a inclus�o de uma emenda que garantia o reajuste a todo o funcionalismo gerou pol�mica e chegou a paralisar n�o somente a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria como os trabalhos da ALMG. Outra emenda no mesmo sentido est� sendo estudada e deve ser apresentada.
Outros projetos apreciados
Na reuni�o extraordin�ria da manh� desta ter�a-feira, outros projetos de reajuste salarial foram votados em primeiro turno. Servidores do Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Tribunal de Contas, ALMG e Tribunal de Justi�a foram beneficiados.
Al�m disso, dois projetos de lei que preveem medidas de combate aos estragos das chuvas no estado neste in�cio de ano foram aprovados em segundo turno. As mat�rias s�o de autoria do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV).
Um dos projetos autoriza o governo de Minas a antecipar para cidades em situa��o de emerg�ncia parcelas de recursos ainda n�o pagos pelo Executivo. A d�vida � referente a repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram feitos em 2017, 2018 e janeiro de 2019.
A outra proposta trata da isen��o das taxas para emiss�o de segunda via de documentos e de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas.