Bolsa Fam�lia j� tem fila de 3,5 milh�es de pessoas

A fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Fam�lia j� chega a 3,5 milh�es de pessoas, o que representa 1,5 milh�o de fam�lias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princ�pio de colapso na rede de assist�ncia social de munic�pios, sobretudo os pequenos e m�dios. Sem o dinheiro do programa, a popula��o voltou a bater � porta das prefeituras em busca de cestas b�sicas e outros tipos de aux�lio.

O Estado chegou ao n�mero de pessoas na fila do Bolsa Fam�lia analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Minist�rio da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso � Informa��o (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transfer�ncia de renda seria cerca de um ter�o deste n�mero, 494 mil fam�lias.

As demandas da popula��o carente tem sobrecarregado as finan�as municipais, j� combalidas. Em Surubim, a 120 quil�metros do Recife, interior de Pernambuco, os pedidos de cestas b�sicas dobraram no segundo semestre do ano passado. A prefeita Ana C�lia de Farias (PSB) fez um aditivo ao contrato para distribui��o de alimentos. Gestores do Bolsa Fam�lia da cidade de 70 mil habitantes avaliam que o crescimento da demanda por atendimentos se deve ao congelamento de novos benef�cios do programa federal.

"S�o nove meses de uma fila de espera que s� aumenta. E tem uma demanda que se reverte para a gest�o municipal. Quem n�o tem acesso recorre � prefeita", afirmou Pen�lope Andrade, vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assist�ncia Social de Pernambuco e secret�ria de Assist�ncia Social em Surubim.

No munic�pio de Picu�, a 240 quil�metros de Jo�o Pessoa, na Para�ba, o prefeito Oliv�nio Rem�gio (PT) tamb�m disse ter registrado aumento no n�mero de pedidos feitos por moradores de baixa renda. "S�o pessoas que perderam o emprego devido � recess�o econ�mica e precisam do Bolsa Fam�lia. Nos procuram para podermos arcar com esse �nus. Est� sufocando a prefeitura", disse.

� frente de um munic�pio de 18 mil moradores, Rem�gio afirma que n�o consegue atender todos. "J� tem fila nos nossos programas sociais, como aluguel social, pedidos para pagar conta de energia. E a arrecada��o municipal � baixa."

Como de maio para c� n�o houve varia��o significativa nos n�veis de pobreza no Pa�s, o congelamento das novas entradas preocupa gestores municipais. "O dinheiro dos benef�cios sociais circula na economia local. Sem isso, sofrem a economia local e as pessoas mais carentes", afirmou Denilson Magalh�es, supervisor do n�cleo de Desenvolvimento Social da Confedera��o Nacional dos Munic�pios.

Queda

Dados do Minist�rio da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concess�es do Bolsa Fam�lia a partir de maio de 2019. Naquele m�s, 264.159 fam�lias foram inclu�das na lista de benefici�rios. A partir de junho, as entradas ca�ram para 2.542 e, at� outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o banco de dados do Cadastro �nico de benef�cios sociais do governo federal, o volume permanecia neste patamar.

Ao Estado, o minist�rio reconheceu a redu��o no n�mero de inclus�es de fam�lias nos �ltimos meses e disse que isso ser� normalizado "com a conclus�o dos estudos de reformula��o do Bolsa Fam�lia". No entanto, t�cnicos consultados pela reportagem apontam que a redu��o pode ter sido uma manobra para garantir caixa necess�rio ao pagamento do 13� do benef�cio, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta afirmou, ainda, que as concess�es tamb�m dependem de "estrat�gias de gest�o da folha" de pagamento.

O Minist�rio da Cidadania est� em processo de transi��o. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir Osmar Terra. A troca ocorreu ap�s o Estado revelar a contrata��o, na gest�o de Terra, de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milh�es. Antes de demitir Terra , Bolsonaro ligou para reclamar da fila, uma dor de cabe�a que aumenta em ano eleitoral.

De acordo com as regras do governo, o Bolsa Fam�lia deve atender todas as fam�lias em extrema pobreza, com renda familiar de at� R$ 89 per capita. Tamb�m t�m direito ao benef�cio as fam�lias em situa��o de pobreza, ou seja, com renda per capita de at� R$ 178 por m�s, desde que tenham crian�as e adolescentes de at� 17 anos.

O levantamento do Estado que identificou a falta de assist�ncia para 3.556.454 pessoas levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados ao longo de 2019, o que significa que a fila pode ser ainda maior.

Nordeste

O Nordeste � onde est� a maior parcela de pessoas na fila do Bolsa Fam�lia, conforme os n�meros apurados pelo Estado. Das 1,5 milh�o de fam�lias que aguardam, na fila, 606.835 est�o distribu�das pelos nove estados da regi�o, o que corresponde a 39,1% do total. Outros 36,8% est�o espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.

De acordo com dados compilados por secret�rios estaduais de Assist�ncia Social do Nordeste em fevereiro, 100 mil fam�lias entraram para o Bolsa Fam�lia em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da regi�o mais pobre do Pa�s. O maior volume de libera��es, ainda de acordo com o levantamento dos secret�rios, foi para o Sudeste, 45.763.

Caracter�stica

A fila para ter acesso ao benef�cio n�o surgiu no governo Bolsonaro. T�cnicos relatam que ela � caracter�stica do programa. O que muda, no entanto, � a aus�ncia de perspectiva para que ela diminua. Antes, com a meta de atendimento de 13,9 mi de fam�lias, a gest�o do Bolsa Fam�lia podia diminuir expressivamente a fila ao longo de um ano calend�rio.

Fam�lias saiam em consequ�ncia de processos administrativos, mas outras podiam entrar. Havia or�amento para isto. Hoje, o programa n�o tem previs�o or�ament�ria para passar dos 13,1 milh�es de fam�lias. O que n�o pr�tica resulta num corte permanente de quase 1 milh�o de fam�lias. A porta est� fechada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.