IAB sobre v�deo de Bolsonaro: 'Conduta que ultrapassa os limites da legalidade'

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com quase duzentos anos de hist�ria, repudiou nesta quarta, 26, compartilhamento do presidente Jair Bolsonaro, via WhatsApp, de v�deo para convoca��o de manifesta��es anti-Congresso no pr�ximo dia 15. Em nota p�blica, o Instituto conclama 'as institui��es civis a defenderem os valores democr�ticos t�o caros ao povo brasileiro'.

O texto � subscrito pela presidente do IAB, Rita Cortez. "O IAB exige que haja por parte do presidente uma postura respons�vel, compat�vel com o cargo e a fun��o assumidos, nos termos do artigo 85, inciso II da Constitui��o Federal."

"N�o � a primeira vez que o presidente lan�a no ar a vontade de promover atos de conte�do autorit�rio, que atentam contra as liberdades democr�ticas e os direitos fundamentais", segue a nota.

Segundo Rita, "os fatos recentes chamam a aten��o dos juristas, posto que � inconceb�vel, segundo os princ�pios constitucionais, propagar ou incentivar manifesta��es de cunho fascista, contr�rias ao estado democr�tico".

Para o Instituto, "o presidente insufla a popula��o contra os poderes republicanos, conduta inadequada ao exerc�cio do cargo que ocupa e que exige responsabilidade".

"As sucessivas declara��es das mais graduadas autoridades p�blicas do Pa�s passaram a ter car�ter aberto e provocativo, deixando de ser mais um bal�o de ensaio."

Na avalia��o do IAB, "trata-se de conduta que ultrapassa os limites da legalidade".

Rita Cortez argumenta que "a autonomia e a liberdade dos poderes da Rep�blica s�o inquestion�veis e indispens�veis ao equil�brio da representa��o da Na��o".

Ela faz um alerta. "O IAB n�o assistir� impass�vel aos ataques � democracia. O IAB reagir� com vigor, aliado a outras institui��es, movimentos sociais e representa��es democr�ticas, porque � hora de unir for�as para, o quanto antes, se contrapor ao golpismo."

LEIA A �NTEGRA DA NOTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

'O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da Rep�blica de convocar a popula��o, via redes sociais, para manifesta��es de protesto contra o os poderes Legislativo e Judici�rio, n�o pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente rep�dio a esse tipo de comportamento, e conclama as institui��es civis a defenderem os valores democr�ticos t�o caros ao povo brasileiro.

Com quase 200 anos de ativa dedica��o aos grandes temas jur�dicos e pol�ticos que refor�am o estado democr�tico de direito, o IAB exige que haja por parte do presidente uma postura respons�vel, compat�vel com o cargo e a fun��o assumidos, nos termos do artigo 85, inciso II da Constitui��o Federal.

N�o � a primeira vez que o presidente lan�a no ar a vontade de promover atos de conte�do autorit�rio, que atentam contra as liberdades democr�ticas e os direitos fundamentais.

Os fatos recentes chamam a aten��o dos juristas, posto que � inconceb�vel, segundo os princ�pios constitucionais, propagar ou incentivar manifesta��es de cunho fascista, contr�rias ao estado democr�tico.

O presidente insufla a popula��o contra os poderes republicanos, conduta inadequada ao exerc�cio do cargo que ocupa e que exige responsabilidade. As sucessivas declara��es das mais graduadas autoridades p�blicas do Pa�s passaram a ter car�ter aberto e provocativo, deixando de ser mais um bal�o de ensaio.

Trata-se, portanto, de conduta que ultrapassa os limites da legalidade.

A autonomia e a liberdade dos poderes da Rep�blica s�o inquestion�veis e indispens�veis ao equil�brio da representa��o da Na��o.

O IAB n�o assistir� impass�vel aos ataques � democracia.

O IAB reagir� com vigor, aliado a outras institui��es, movimentos sociais e representa��es democr�ticas, porque � hora de unir for�as para, o quanto antes, se contrapor ao golpismo.'

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2020.

Rita Cortez

Presidente nacional do IAB