'Ataques �s institui��es n�o ser�o tolerados', dizem procuradores a Bolsonaro

Os presidentes das associa��es dos procuradores da Rep�blica e dos procuradores do Trabalho reagiram, por meio de nota conjunta, nesta quinta, 27, ao v�deo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro com um chamado para manifesta��es a seu favor. F�bio George Cruz da N�brega (ANPR) e �ngelo Fabiano Farias da Costa (ANPT) afirmam que nenhuma iniciativa "que atente contra os Poderes pode ser tolerada".

A nota, que n�o cita o presidente ou faz men��o direta ao caso, afirma que a Constitui��o de 1988 "proporcionou conquistas fundamentais ao
povo brasileiro" e que "marcha n�o admite retrocessos, nem atitudes antidemocr�ticas". "Sem democracia, n�o h� concretiza��o da liberdade, nem da cidadania".

"N�o h� direitos individuais ou sociais, n�o h� combate � corrup��o. A defesa do regime democr�tico e de seus alicerces �, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo miss�o prec�pua do Minist�rio P�blico", dizem a ANPR e a ANPT.

"Nenhuma iniciativa que atente, entretanto, contra os Poderes da Rep�blica, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ou mesmo contra o princ�pio democr�tico, pode ser tolerada. Velemos, todos, pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das institui��es brasileiras como valores irrenunci�veis", dizem as entidades.

"Ele est� enfrentando a esquerda corrupta e sanguin�ria por n�s" e "Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil" est�o entre as frases no v�deo, que traz imagens da facada que atingiu o presidente durante as elei��es de 2018.

O caso gerou rea��es entre ministros do Supremo.

O decano do STF, Celso de Mello, afirmou que o caso revela a "face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional" e que n�o est� "� altura do alt�ssimo cargo que exerce".

J� o ministro Gilmar Mendes disse que as institui��es brasileiras "devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guard�-las".

Em evento nos Estados Unidos, o ministro Luiz Fux declarou que n�o comentaria o caso, porque poderia vir a julg�-lo na Corte.

COM A PALAVRA, A ASSOCIA��O NACIONAL DOS PROCURADORES DA REP�BLICA E A ASSOCIA��O NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Bras�lia, 27/02/2020 - A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e a Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) v�m a p�blico se manifestar da seguinte forma:

A Constitui��o Federal de 1988 proporcionou conquistas fundamentais ao povo brasileiro, como o retorno ao regime democr�tico e o fortalecimento das institui��es, em processo que trouxe enormes avan�os ao pa�s, com a concretiza��o de direitos e garantias fundamentais, maior transpar�ncia e probidade da Administra��o, e respeito �s leis

Essa marcha n�o admite retrocessos, nem atitudes antidemocr�ticas. Sem democracia, n�o h� concretiza��o da liberdade, nem da cidadania. N�o h� direitos individuais ou sociais, n�o h� combate � corrup��o. A defesa do regime democr�tico e de seus alicerces �, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo miss�o prec�pua do Minist�rio P�blico.

Saud�vel que na democracia - regime que empodera a cidadania - possam ocorrer manifesta��es p�blicas pac�ficas, com cr�ticas dirigidas �s institui��es e seus agentes. Isso � essencial, inclusive, para o seu aperfei�oamento.

Nenhuma iniciativa que atente, entretanto, contra os Poderes da Rep�blica, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ou mesmo contra o princ�pio democr�tico, pode ser tolerada. Velemos, todos, pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das institui��es brasileiras como valores irrenunci�veis.