Servidores p�blicos s�o maioria em novas filia��es a partidos de direita

Bras�ia – Caso o governo federal insista em proibir a filia��o partid�ria de servidores p�blicos, independentemente da suposta e pol�mica infra��o �s leis, vai dar um tiro no p�. Se o prop�sito � impedir a tend�ncia “esquerdizante”, ser� a pr�pria direita a perder boa parte dos “eleitores enrustidos”.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, ap�s as elei��es de 2018, o maior avan�o no n�mero de filiados foi a partidos de perfil ideol�gico � direita. Novo, PSL (ex-partido do presidente Jair Bolsonaro) e PRB foram os que mais cresceram nos tr�s primeiros meses de 2019. Os tradicionais MDB, PT e PSDB tiveram desfilia��es.

“Em Bras�lia, por exemplo, onde Bolsonaro teve vota��o expressiva (69,99%), h� um baixo n�vel de filia��o partid�ria. Est� longe de ser um contingente de trabalhadores de esquerda. Esse pensamento s� pode sair da cabe�a de quem n�o conhece o servi�o p�blico”, argumenta Rudinei Marques, presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

O ataque, entre tantos outros, ao funcionalismo � totalmente sem sentido, diz. “N�o � preciso ser filiado para ter atua��o pol�tica. Quem mais agiu de forma partid�ria nem tinha filia��o, j� que estava impedido por ser juiz, foi o ministro S�rgio Moro”, constata Marques.

Ele define como “bravatas as provoca��es do governo”, feitas recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o an�ncio dos projetos de reforma na �rea fiscal e nas regras para a divis�o de recursos entre Uni�o, estados e munic�pios. “Tem filia��o partid�ria? N�o � servidor p�blico. N�o vou dar estabilidade para militante. � como nas For�as Armadas: � servidor do Estado”, afirmou Guedes. O governo pretende ganhar a guerra da comunica��o contra os servidores demonstrando que, assim como ju�zes e procuradores n�o podem se filiar, outras carreiras de Estado devem seguir o exemplo.

''A popula��o, de forma geral, ainda enxerga o presidente como a melhor op��o. E ele sabe disso. Vai aproveitar cada detalhe e manter o compromisso de fazer jogo de cena e fortalecer a tese do enfrentamento. J� era esperado. � o que eu chamo de 'lavajatismo''

Paulo Ba�a, soci�logo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Mais um item que prova desconhecimento, lembra Rudinei Marques. Desde 2015, o �ltimo levantamento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) sobre o assunto apontou que, do total de servidores com cargos comissionados - Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) –, apenas 13,1% tinham filha��o partid�ria. “Mesmo no caso do DAS mais alto (DAS 6), onde se espera forte liga��o pol�tico-partid�ria, dois ter�os dos nomeados nesses cargos n�o possuem filia��o”, afirma o documento.

Para o cientista pol�tico David Verger Fleischer, da Universidade de Bras�lia (UnB), seria um retrocesso tal proibi��o. “No s�culo 19, porque algu�m insatisfeito por n�o ter sido nomeado matou um presidente, a filia��o foi proibida nos Estados Unidos. Mas foi t�o absurdo que, mesmo assim, a lei n�o vingou”, conta.

Marcelo Aith, especialista em direito criminal e p�blico e professor de direito penal na Escola Paulista de Direito, lembra que, sem d�vida, impedir a filia��o de servidores seria inconstitucional. “Mas a manobra do governo tem como pano de fundo uma cortina de fuma�a para desviar as aten��es de, talvez, investiga��es de autoridades. Acho que, de fato, ele age no submundo para mudar o foco e com certeza convencer o grande p�blico de que suas pol�ticas est�o corretas”, avalia Aith.

Ele relembra que Rask�lnikov, personagem central da livro Crime e castigo, de Fi�dor Dostoi�vski, “ao comentar sobre a mis�ria humana na R�ssia do s�culo 19, em que jovens meninas eram compelidas a se prostitu�rem para ajudar no sustento da fam�lia, lan�a a impactante frase: 'O canalha do homem se habitua a tudo!'. O ser humano � de fato resignado diante das mais aviltantes afrontas aos direitos fundamentais e aos princ�pios constitucionais?”, questiona Marcelo Aith.

Ele ressalta que a afronta �s institui��es constitu�das tem se tornado comum, como a convoca��o do presidente da Rep�blica aos seus apoiadores, “esquecendo-se' da sua condi��o de chefe de Estado e de governo”, de ato contr�rio ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de mar�o. E se isso � feito com simplicidade, diz, ferir a Constitui��o para facilitar a aprova��o de filia��o, ou da reforma administrativa, com extin��o da estabilidade, corte de jornada e de sal�rios, poderia se tornar toler�vel. Por mais que o governo tenha a perder, na pr�tica, os poderosos do Executivo n�o fazem essa leitura dos fatos. “De qualquer forma, as falas s�o dirigidas � esquerda. Eles querem atacar e intimidar a milit�ncia contra o governo”, afirma o soci�logo Paulo Ba�a, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A intimida��o n�o � �-toa. “A popula��o, de forma geral, ainda enxerga o presidente como a melhor op��o. E ele sabe disso. Vai aproveitar cada detalhe e manter o compromisso de fazer jogo de cena e fortalecer a tese do enfrentamento. J� era esperado. � o que eu chamo de 'lavajatismo'. S�o fatores que v�o abrir ainda mais o caminho para a reforma administrativa, com anu�ncia do Congresso Nacional que � claramente contra o funcionalismo”, refor�a.

No entender da David Fleischer, est�o sendo expostas todas as cartas na mesa para evitar qualquer rea��o diante da reforma administrativa. “O fim da estabilidade e das promo��es e progress�es autom�ticas, que n�o t�m paralelo no setor privado, s�o itens que, creio, o governo j� considera ganhos. E a justificativa vai ser a econ�mica, com o argumento que o Estado n�o aguenta mais os altos sal�rios”.

Outro dado que vem chamando a aten��o dos especialistas � a queda no �ndice de sindicaliza��o – que antes era basicamente uma caracter�stica das massas, os mais ricos e os mais letrados a evitavam. Os do topo da pir�mide remunerat�ria somente vieram a se reunir em sindicatos, quando sentiram a necessidade de negociar em grupos espec�ficos os reajustes salariais. E essa reuni�o do pessoal da elite do servi�o p�blico avan�ou, pelo menos mais do que a das minorais. Segundo a Pesquisa Nacional de Domic�lios (Pnad Cont�nua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), em 2018, a sindicaliza��o caiu em todas as categorias e atividades e chegou ao menor patamar em sete anos. Dos 92,3 milh�es de pessoas ocupadas em 2018 no pa�s, 11,5 milh�es estavam associadas a sindicatos.

A taxa de sindicaliza��o ficou em 12,5%, a menor desde 2012, quando era de 16,1%, aponta o estudo. Entre os empregadores, a taxa tamb�m caiu (15,6%, em 2017, para 12,3%). Por outro lado, a maior taxa de sindicaliza��o em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor p�blico (25,7%). E quanto maior o n�vel de instru��o, maior era a taxa. O menor percentual estava entre os trabalhadores de ensino fundamental completo e m�dio incompleto (8,1%). Mesmo registrando a maior queda em 2018, os ocupados com n�vel superior completo tinham o maior percentual de sindicaliza��o (20,3%). Ao passo que todas as grandes regi�es mostraram redu��o do percentual de sindicaliza��o em 2018.

Tanto no Norte quanto no Centro-Oeste, a queda do contingente de trabalhadores sindicalizados foi de 20% (menos 180 mil e 192 mil pessoas, respectivamente). No Sudeste, a retra��o foi de 12,1% (menos 683 mil sindicalizados). No Sul, o percentual de sindicalizados (13,9%), pela primeira vez em toda a s�rie da pesquisa, ficou abaixo da estimativa da Regi�o Nordeste (14,1%). Em 2018 os percentuais de sindicaliza��o segundo as Grandes Regi�es foram: Norte (10,1%), Nordeste (14,1%), Sudeste (12,0%), Sul (13,9%) e Centro-Oeste (10,3%).