Bras�lia – A Comiss�o Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provis�ria 898/2019, que prev� o pagamento do 13º benef�cio do Bolsa-Fam�lia, aprovou ontem o relat�rio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia o pagamento do benef�cio extra, a t�tulo de abono natalino, em todos os anos. O texto do governo previa o pagamento apenas em 2019, mas o relator fez a altera��o. “O programa atende fam�lias carentes em situa��o extrema de pobreza e, muitas vezes, � a �nica renda das fam�lias benefici�rias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma pol�tica de Estado”.
O Bolsa-Fam�lia atende, atualmente, mais de 13,9 milh�es de fam�lias que vivem em situa��o de extrema pobreza, com renda per capita de at� R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benef�cio m�dio pago a cada fam�lia � de R$ 189,21. No relat�rio, Randolfe tamb�m incluiu na MP o abono para benefici�rios do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). “Com a concess�o do 13º aos benefici�rios do BPC, corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses benefici�rios e os demais do INSS, que j� recebem a renda extra no m�s de dezembro de cada ano”, disse o senador.
Na sequ�ncia da aprova��o na comiss�o mista, composta por deputados e senadores, o relat�rio segue para aprecia��o da C�mara. L�, os deputados v�o decidir se aprovam a MP original, o relat�rio de Randolfe ou se rejeitam qualquer dos textos. Em caso de aprova��o, o texto segue para aprecia��o dos senadores.