C�rmen suspende julgamento sobre acesso de 'Rei do �nibus' � dela��o de Funaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia pediu vista (mais tempo para an�lise) e suspendeu julgamento da 2.� Turma da Corte sobre o acesso do empres�rio Jacob Barata Filho, o "Rei do �nibus", � dela��o premiada do corretor L�cio Funaro. Ambos s�o investigados na Lava Jato Rio por supostas irregularidades no transporte p�blico carioca.

A defesa busca desde 2017 ter acesso aos autos sigilosos da dela��o de Funaro, que delatou pagamento de cinco milh�es de francos su��os de Barata Filho ao ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha, e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, ambos do MDB.

"Em 2014, o colaborador recebeu, a pedido de Eduardo Cunha, uma transfer�ncia, em sua conta no Banco Audi, no valor de cinco milh�es de francos su��os. Que segundo Eduardo Cunha esses valores eram referentes a um pagamento de valores n�o declarados feito por Jacob Barata. Que esses valores seriam divididos entre Eduardo Cunha e Jorge Picciani, para serem usados na campanha de 2014", diz o anexo entregue por Funaro � Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) sobre o empres�rio.

Em decis�o monocr�tica, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, negou acesso aos termos da dela��o afirmando que a simples men��o de Jacob Barata Filho na dela��o de Funaro n�o asseguraria a vista integral do acordo sigiloso.

O ministro manteve o posicionamento durante julgamento da 2.� Turma, alegando que o entendimento da Corte apenas prev� acesso da defesa a provas produzidas e incorporadas formalmente �s investiga��es, o que n�o ocorre no caso envolvendo o "Rei do �nibus"

O ministro Gilmar Mendes apresentou diverg�ncia, afirmando que o acordo de dela��o j� foi homologado e que a defesa tem direito a ter acesso aos termos em que o empres�rio � citado em pr�ticas incriminat�rias. Gilmar foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.

COM A PALAVRA, O EMPRES�RIO JACOB BARATA FILHO

A reportagem entrou em contato com a defesa do empres�rio Jacob Barata Filho e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.