STJ deve julgar federaliza��o do caso Marielle ainda em mar�o

Os ministros da Terceira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a devem se reunir ainda em mar�o para decidir sobre a federaliza��o das investiga��es sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A tend�ncia do colegiado � de seguir o pedido da fam�lia, e a desist�ncia do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, e manter o inqu�rito com o Minist�rio P�blico Estadual do Rio. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo apurou, a discuss�o deve ocorrer nos dias 25 ou 31.

Integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem acredita que a tend�ncia do colegiado � manter as investiga��es com as autoridades do Rio, ou seja, n�o federalizar o caso.

O pedido para que o caso fosse tirado das autoridades cariocas foi feito pela ex-procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que tamb�m denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Braz�o, por obstruir as investiga��es. Ela tamb�m havia pedido um inqu�rito na Corte Superior para mirar Braz�o como o mandante do crime.

Segundo a den�ncia, Braz�o se aliou a um dos funcion�rios de seu gabinete - Gilberto Ribeiro da Costa -, ao PM Rodrigo Ferreira, o Ferreirinha, � advogada Camila Nogueira e ao delegado da Pol�cia Federal H�lio Khristian. O objetivo seria fazer as investiga��es em �mbito estadual "passarem longe dos reais autores do crime".

Moro, inicialmente, apoiou a federaliza��o do caso. O processo ganhou novos contornos ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter o nome associado ao caso, conforme depoimento de um porteiro do condom�nio onde moraram Bolsonaro e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O depoimento foi revelado em outubro pela TV Globo. O funcion�rio, no entanto, alegou depois que se enganou.

� �poca, Moro criticou a men��o a Bolsonaro e voltou a defender a federaliza��o do caso. Em carta enviada ao STJ em novembro, a fam�lia de Marielle rebateu Moro e disse que o ministro "contribuir� muito mais se permanecer afastado das apura��es".

O ministro chegou a dizer a interlocutores que estava "chateado" com a declara��o da fam�lia. Ele ressaltou comentou que discordava do posicionamento a pessoas pr�ximas, j� que a PF foi respons�vel "excluir a linha fraudulenta de investiga��o" na Pol�cia Civil do Rio, em que foi "plantada testemunha" para desviar aten��o dos "verdadeiros culpados".

Em novo posicionamento ao STJ, o ministro oficializou a desist�ncia em defender que o caso fique com a PF. A manifesta��o da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que se manifestou contra retirar a apura��o das m�os das autoridades do Rio.

Marielle foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solu��o h� quase dois anos.