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Estado de Minas POL�TICA

L�deres fazem acordo para proibir bloqueio em 6 �reas do governo


postado em 04/03/2020 19:01

L�deres do Congresso fecharam um acordo para recuperar seis itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Com isso, �rg�os como Embrapa e IBGE ficar�o livres de bloqueios or�ament�rios ao longo deste ano. A vota��o ocorre nesta quarta-feira, 4, em sess�o conjunta de deputados e senadores.

Conforme acordo anunciado pelo l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Executivo n�o poder� bloquear recursos (contingenciar, no termo t�cnico) em seis �reas durante este ano: Programa 2042 (pesquisa agropecu�ria), Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico, Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Anteriormente, vetos a quatro dispositivos foram mantidos, aqueles que entregavam aos parlamentares o controle da destina��o das emendas parlamentares. Com a manuten��o desses vetos, o Congresso vai analisar na pr�xima semana tr�s projetos encaminhados pelo governo regulamentando a execu��o or�ament�ria.


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