Congresso mant�m vetos, mas discutir� novos projetos sobre regras do Or�amento

Ap�s um impasse com o governo, o Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira, 4, vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que entregaria aos parlamentares o controle sobre a destina��o dos recursos das emendas parlamentares. Os vetos foram mantidos com 398 votos na C�mara - apenas dois parlamentares votaram pela derrubada (a rela��o de como cada um votou ainda n�o foi divulgada). Diante do resultado, uma vota��o no Senado n�o foi necess�ria.

A manuten��o dos vetos representa uma vit�ria inicial para Bolsonaro, pois os dispositivos engessariam o governo na condu��o do Or�amento. O assunto, no entanto, ainda n�o terminou. A manuten��o dos vetos � parte de um acordo feito por integrantes do governo Bolsonaro com a c�pula do Congresso. O Executivo encaminhou tr�s projetos com novas regras para execu��o or�ament�ria neste ano, definindo como funcionar� o pagamento de emendas. Essas propostas dever�o ser votadas na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e no plen�rio do Congresso Nacional na pr�xima semana.

No projeto vetado por Bolsonaro, as regras engessavam o governo e obrigavam o governo a garantir, por exemplo, o pagamento das emendas indicadas pelo relator-geral do Or�amento nos tr�s primeiros meses do ano. As novas propostas, por outro lado, trazem mais autonomia para o governo e garantem ao Executivo o controle sobre o ritmo de libera��o dos repasses. Al�m disso, deixa aberta a possibilidade de o governo bloquear o pagamento das emendas se n�o houver dinheiro suficiente em caixa.

Como o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) ainda poder� escolher quem receber� os recursos de suas emendas e em que ordem de prioridade, os parlamentares concordaram em manter os vetos. O Minist�rio da Economia divulgou nesta quarta que as emendas de relator ficar�o em R$ 17,5 bilh�es.