Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclare�a os crit�rios de concess�o do Bolsa-Fam�lia. O pedido de informa��es foi feito ap�s a divulga��o da informa��o de que a Regi�o Nordeste ficou com apenas 3% das fam�lias contempladas em janeiro deste ano, embora a regi�o tenha o maior n�mero de fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste foram priorizadas e receberam 75% das novas concess�es.
A solicita��o foi feita por meio de of�cio assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC) na �ltima sexta-feira. A Procuradoria da Rep�blica da Bahia tamb�m assina o documento. Caso o ministro n�o responda no prazo de cinco dias, poder� responder judicialmente. Procurada, a pasta n�o se posicionou sobre o tema. No pedido de esclarecimentos, o Minist�rio P�blico Federal solicita acesso a dados sobre a quantidade de novos benef�cios do programa Bolsa-Fam�lia concedidos m�s a m�s e por Estado desde janeiro de 2019.
O MPF tamb�m solicita que Onyx indique os crit�rios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer as situa��es de vulnerabilidade social e econ�mica utilizados na sele��o de benefici�rios. A procuradoria pediu ainda informa��es sobre a cobertura do programa Bolsa-Fam�lia por Estado.
"No caso da indisponibilidade or�ament�ria eventual para expandir o programa no ritmo necess�rio para alcan�ar novas fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza, os crit�rios para prioriza��o na concess�o dos benef�cios devem ser claros e l�citos, n�o havendo qualquer possibilidade de prefer�ncias ou persegui��es pol�ticas", destaca a Procuradoria.
Como mostrou a reportagem, antes de ter sua fatia nas concess�es do Bolsa- Fam�lia reduzida a 3% em janeiro de 2020, o Nordeste vinha respondendo por 35% a 39% dos novos benef�cios ao longo de 2019. A queda na participa��o da regi�o ocorreu justamente em janeiro, m�s de maior libera��o de pedidos ap�s sete meses de freio no programa social.
Em fevereiro, quando houve novo freio nas concess�es, o Nordeste voltou a responder por uma fatia maior de novos benef�cios: 39,5%. Nesse m�s, foram apenas 4,8 mil novos contemplados, 1,9 mil deles nordestinos. Nas elei��es de 2018, a Regi�o Nordeste foi a �nica que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos v�lidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regi�es, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.
''No caso da indisponibilidade or�ament�ria eventual para expandir o programa no ritmo necess�rio para alcan�ar novas fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza, os crit�rios para prioriza��o na concess�o dos benef�cios devem ser claros e l�citos, n�o havendo qualquer possibilidade de prefer�ncias ou persegui��es pol�ticas''
Trecho do of�cio do MPF enviado ao ministro Onyx Lorenzoni
"Embora pare�a inconceb�vel que o governo federal esteja deliberadamente preterindo a regi�o Nordeste em um programa de transfer�ncia de renda destinado a erradicar a pobreza, essa hip�tese n�o pode ser prontamente descartada", afirma o Minist�rio P�blico Federal. O �rg�o lembra que, sob a atual gest�o, o Nordeste tamb�m ficou para tr�s na concess�o de novos empr�stimos pela Caixa, como revelou a ag�ncia Estado em julho do ano passado. A Procuradoria cita ainda declara��es do presidente da Rep�blica, tamb�m em julho de 2019, "sugerindo uma poss�vel persegui��o aos estados da regi�o, por quest�es pol�ticas".
Na �ltima sexta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tido como apoiador da agenda de reformas do governo, publicou um duro posicionamento nas redes sociais alertando que a menor concess�o de benef�cios do Bolsa-Fam�lia para o Nordeste pode significar o rompimento da regi�o com o governo federal. A bancada do Nordeste tem 151 deputados e 27 senadores.
No of�cio, o Minist�rio P�blico Federal lembra que um decreto de 2004 prev� que as fam�lias eleg�veis e identificadas no Cadastro �nico poder�o ser selecionadas a partir de um conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer as situa��es de vulnerabilidade social e econ�mica, que deve ser divulgado pelo governo. O Nordeste tem 1,314 milh�o de fam�lias em situa��o de pobreza ou extrema pobreza ainda sem receber o benef�cio, 36,8% do total de 3,57 milh�es de fam�lias nessa condi��o no pa�s.
Segundo a Procuradoria, portaria de 2009 editada pelo ent�o Minist�rio do Desenvolvimento Social prev� outras regras em caso de necessidade de prioriza��o do benef�cio, levando em conta os �ndices de cobertura do programa em rela��o �s estimativas de fam�lias em situa��o de pobreza.
Censo demogr�fico
Em meio � pol�mica, no entanto, os crit�rios de concess�o tamb�m est�o na berlinda. Isso porque a estimativa em quest�o leva em conta o Censo Demogr�fico de 2010 - que j� n�o retrata fielmente a renda das fam�lias nas regi�es, sobretudo num momento ap�s crise econ�mica. Com isso, a cobertura nas regi�es poderia estar superestimada nos Estados mais pobres, que j� contam com maior n�mero de benef�cios concedidos, mas ainda t�m uma longa fila que n�o � levada em considera��o nas novas concess�es.
O of�cio esclarece que a exist�ncia de fam�lias em situa��o de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no Cad�nico e sem receber os benef�cios deve sempre ser transit�ria, apenas pelo tempo estritamente necess�rio para tr�mite burocr�tico e, eventualmente, para obten��o de disponibilidade or�ament�ria.
"O Estado � obrigado a atender todas as fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza com o Bolsa-Fam�lia, desenvolvendo a��es para ampliar o cadastro, especialmente para alcan�ar locais mais pobres e de dif�cil acesso, concedendo os benef�cios e garantindo recursos para seu pagamento", diz o documento. Segundo o MPF, essa obriga��o vinha sendo cumprida em 2017 e 2018, com a fila de espera pelo benef�cio "constantemente sendo zerada".