OAB-SP: comiss�o quer esclarecimento de fala de Bolsonaro sobre fraude em elei��o

A Comiss�o de Direito Eleitoral da Seccional de S�o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou nesta ter�a-feira, 10, que aguarda, "com a maior brevidade poss�vel", esclarecimento da declara��o do presidente Jair Bolsonaro sobre "fraude" nas elei��es presidenciais de 2018.

Durante evento nos Estados Unidos no �ltimo domingo, dia 9, o presidente afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno, mas n�o apresentou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala. A OAB-SP destacou a "gravidade das acusa��es" e pontuou ainda que espera que o assunto seja "conduzido com a seriedade e responsabilidade compat�veis" com tal teor.

A posi��o foi defendida em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, na qual os integrantes da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP reiteraram a confian�a na seguran�a do processo eleitoral brasileiro. Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou oficialmente sobre o caso, rebatendo as declara��es de Bolsonaro e reafirmando a "absoluta confiabilidade e seguran�a" do sistema eletr�nico de vota��o.

Al�m da nota oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma rara declara��o � imprensa e disse que a Justi�a Eleitoral "n�o compactua com fraudes". Os ministros Lu�s Roberto Barroso e Marco Aur�lio Mello tamb�m sa�ram em defesa das urnas eletr�nicas.

Durante o evento nos EUA, Bolsonaro afirmou: "Pelas provas que tenho em minhas m�os, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude".

Bolsonaro foi eleito presidente ap�s receber 55,13% dos votos no segundo turno das elei��es 2018. No primeiro turno, o ent�o candidato do PSL conseguiu 46,03% dos votos v�lidos.

"Precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apura��o de votos. Caso contr�rio, pass�vel de manipula��o e de fraudes. Ent�o eu acredito at� que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento", afirmou ainda o presidente no �ltimo dia 9.

N�o � a primeira vez que o presidente fala em "fraude" nas elei��es. Em setembro de 2018, Bolsonaro afirmou que as elei��es daquele ano poderiam resultar em uma "fraude" por conta da aus�ncia do voto impresso.

Na ocasi�o, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tamb�m se posicionou, afirmando que as urnas eletr�nicas s�o "absolutamente confi�veis" desde a sua implanta��o, em 1996.

Veja a �ntegra da nota:

"Nota P�blica - Declara��o presidencial sobre fraude em elei��es

A Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB S�o Paulo recebeu com apreens�o a not�cia divulgada ontem pelo Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, de que teria havido fraude no processo eleitoral das elei��es presidenciais de 2018 e que o pa�s careceria de um sistema seguro de apura��o de votos a fim de afastar manipula��o e fraude.

A Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB SP, por confiar na seguran�a do processo eleitoral do pa�s, muito bem conduzido e administrado pela Justi�a Eleitoral, reitera a confian�a no sistema de vota��o e aguarda, com a maior brevidade poss�vel, o esclarecimento da fala do senhor Presidente da Rep�blica, e, sobretudo, que o assunto seja conduzido com a seriedade e responsabilidade compat�veis com a gravidade das acusa��es.

Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB SP"