Em derrota para o governo, Congresso retoma amplia��o de acesso ao BPC

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda familiar per capita para concess�o do benef�cio de presta��o continuada (BPC). No Senado, foram 45 votos pela derrubada do veto a 14 e, na C�mara, 302 a 137. A vota��o significa uma derrota para o governo, em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo na disputa pelo controle do Or�amento.

O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que a derrubada do veto "pode significar o fim do teto de gastos". O governo estima um impacto de R$ 217 bilh�es em uma d�cada com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilh�es apenas este ano.

O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do sal�rio m�nimo para meio sal�rio m�nimo a renda mensal per capita familiar da pessoa portadora de defici�ncia ou do idoso com direito a receber o BPC, equivalente a um sal�rio m�nimo. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a medida. Na �poca, a justificativa do Executivo foi que o projeto criava despesas obrigat�rias sem indicar fonte de custeio.

Al�m do �nus ao caixa da Uni�o, uma fonte ouvida pelo Broadcast afirma que a derrubada do veto pode ainda agravar a situa��o das filas de espera junto ao INSS.

O governo enfrenta desde o in�cio do ano uma crise por causa do ac�mulo de requerimentos de benef�cios. A fila tem hoje 1,9 milh�o de pedidos aguardando uma decis�o, sendo 1,3 milh�o em an�lise h� mais de 45 dias (prazo legal para o INSS se pronunciar).

A vota��o do veto foi realizada enquanto a Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso analisava os projetos enviados pelo Executivo para regulamentar o Or�amento impositivo. No plen�rio, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou manter a medida. "Chamo a aten��o para que hoje o maior drama do or�amento p�blico federal � em rela��o �s despesas obrigat�rias. Quanto mais se ampliarem as despesas obrigat�rias, maior a necessidade de reduzir as despesas discricion�rias. E n�s estamos falando de despesas de investimento: investimento em sa�de, investimento em educa��o, investimento em primeira inf�ncia, investimento em infraestrutura", disse Bezerra ao pedir a manuten��o do veto.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu a derrubada da medida. "Chega a ser criminosa essa tentativa de reduzir gastos p�blicos, aumentando a morte e a mis�ria do povo brasileiro", disse.