O secret�rio de Governo, Olavo Bilac Pinto , pediu desligamento da pasta estadual, ap�s o governador Romeu Zema (NOVO) sancionar parcialmente o projeto de lei que reajusta o sal�rio das for�as de seguran�a p�blica em 41,7% a partir de julho deste ano. Em nota divulgada � imprensa, o agora ex-secret�rio defendeu que a decis�o do governador tirou dele as condi��es de conduzir negocia��es com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Mesmo entendendo as raz�es do veto parcial do governador � sua proposta de recomposi��o salarial das for�as de seguran�a que ajudei a negociar, isso me tirou as condi��es de, diante do atual cen�rio pol�tico, continuar a conduzir as negocia��es com o parlamento estadual.”
Com a san��o parcial de Zema, ao contr�rio do que foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, os agentes de seguran�a p�blica do estado n�o receber�o mais um reajuste de 41,7% escalonado at� 2022, mas de 13% a partir de julho deste ano.
“Desejo ao Governador e toda sua dedicada equipe muito sucesso no desafio de recolocar Minas Gerais de volta nos trilhos do desenvolvimento e da presta��o de servi�os p�blicos de qualidade que sua popula��o exige e merece. Estarei – como sempre estive – � disposi��o do Governo de Minas e do povo mineiro na C�mara dos Deputados”, finalizou.
Com a decis�o, Bilan Pinto, que � filiado ao Democratas, volta para a C�mara dos Deputados e o ent�o suplente do parlamentar, Fabiano Tolentino (Cidadania) desligar� do cargo.
Entenda
O projeto de lei que tratava do reajuste salarial dos servidores da seguran�a p�blica foi enviado � Assembleia Legislativa em 6 de fevereiro deste ano, j� causando pol�mica na Casa e na sociedade civil. Inicialmente, o texto previa um reajuste de 41,7% escalonado at� 2020. Com isso, outras categorias do funcionalismo p�blico estadual reivindicaram o mesmo aumento proposto pelo governador.
Ap�s discuss�es na assembleia, deputados decidiram estender o reajuste para todas as categorias. Para a �rea da educa��o, o aumento seria de 31% at� 2022. Para a maioria dos outros cargos, o percentual seria de 28,82%. A emenda foi de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Agora, se os deputados mantiverem a san��o parcial do governador Romeu Zema (NOVO), apenas os agentes de seguran�a receber�o o reajuste de sal�rio.
O governo justificou o veto a esse adendo, alegando falta de recursos para garantir o aumento do vencimentos de todas as categorias.
“A emenda apresentada pela oposi��o foi vetada pelo governador pelo impacto financeiro que n�o condiz com a crise econ�mica enfrentada pelo estado. Al�m disso, existe v�cio de origem, sendo tal proposta inconstitucional. As for�as de seguran�a s�o as que est�o h� mais tempo sem recomposi��o salarial, diferentemente de outras categorias, contempladas em anos anteriores. Apesar de reconhecer as perdas inflacion�rias dos sal�rios dos servidores dos �ltimos anos, o governo reitera que a atual condi��o fiscal do estado, o impede de fazer a revis�o al�m do sancionado”.
Leia a nota do ex-secret�rio Olavo Bilac Pinto, na �ntegra:
"Com a certeza de ter dado minha modesta contribui��o ao governo de nossa Minas Gerais deixo hoje o honroso cargo de Secret�rio de Governo. Agrade�o ao Governador Romeu Zema e ao Vice-Governador Paulo Brant a oportunidade e confian�a em mim depositadas.
N�o poderia deixar de agradecer ao Senador Rodrigo Pacheco e aos deputados estaduais mineiros em nome dos l�deres governistas Luiz Humberto Carneiro e Gustavo Valadares, dos l�deres de bloco, S�vio Souza Cruz, C�ssio Soares e Andr� Quint�o pela conviv�ncia fraterna na busca das melhores solu��es para os graves problemas que enfrentamos. Agrade�o tamb�m � bancada federal mineira em nome do l�der Diego Andrade.
Agrade�o especialmente ao Presidente Agostinho Patrus pela compreens�o do grave momento pol�tico que atravessamos.
Mesmo entendendo as raz�es do veto parcial do governador � sua proposta de recomposi��o salarial das for�as de seguran�a que ajudei a negociar, isto me tirou as condi��es de, diante do atual cen�rio pol�tico, continuar a conduzir as negocia��es com o parlamento estadual.
Desejo ao Governador e toda sua dedicada equipe muito sucesso no desafio de recolocar Minas Gerais de volta nos trilhos do desenvolvimento e da presta��o de servi�os p�blicos de qualidade que sua popula��o exige e merece. Estarei – como sempre estive – � disposi��o do Governo de Minas e do povo mineiro na C�mara dos Deputados."
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.