MPF quer direito de resposta para ind�genas em 'live' e Twitter de Bolsonaro

O Minist�rio P�blico Federal entrou com a��o civil p�blica contra a Uni�o e a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) pedindo indeniza��o por danos morais e direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari, que teve o bloqueio de suas terras derrubado pelo deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) com uma motosserra e um alicate de press�o. A Procuradoria aponta que o dano tem rela��o com "discursos desumanizantes e discriminat�rios" do presidente Jair Bolsonaro e de autoridades de seu governo e pede que a Justi�a determine que o presidente publique uma carta do povo Waimiri-Atroari em seu perfil no Twitter e disponibilize pelo menos 25% do tempo de tr�s de suas "lives" para participa��o dos ind�genas.

Segundo os procuradores, o epis�dio na terra ind�gena Waimiri-Atroari mostra "como o discurso parcial e contr�rio aos povos ind�genas, associado a pol�ticas enviesadas e � falta de preocupa��o com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de �dio e pr�ticas violentas contra os grupos �tnicos ou contra os seus territ�rios".

A carta que seria publicada no Twitter de Bolsonaro - que deve ficar fixada no topo do perfil durante um ano - e veiculada em suas "lives" tamb�m seria divulgada no site da Presid�ncia, indicou a Procuradoria.

O MPF tamb�m requereu � Justi�a que condene o governo a fazer um pedido de desculpas p�blico dentro da terra ind�gena Waimiri-Atroari, a elaborar um plano de combate ao discurso de �dio contra os povos ind�genas brasileiros e financiar uma cartilha contando a hist�ria do povo Waimiri-Atroari.

A a��o tramita na 3.� Vara Federal de Manaus e pede ainda que, nos termos da conven��o da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) contra todas as formas de discrimina��o racial, seja feita manifesta��o p�blica dos minist�rios e da Presid�ncia pedindo que nenhuma autoridade incite ou encoraje a discrimina��o racial.

'Menosprezo' de Bolsonaro e de seus ministros e integracionismo

Na a��o s�o citados diferentes discursos do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, do ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Augusto Heleno, da ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves e da presid�ncia da Funai que, segundo os procuradores, ''menosprezam' os modos de vida ind�genas, com alta carga preconceituosa e discriminat�ria e grande potencial de estimular viol�ncias que, incontidas, podem culminar em processos genocidas'.

O MPF destaca que o povo Waimiri-Atroari foi v�tima de "um dos mais graves processos de genoc�dio ind�gena j� registrados no Brasil", durante a ditadura militar e sob a justificativa da "integra��o" � sociedade e de permitir o "desenvolvimento nacional".

A a��o indica que, segundo documentos da Comiss�o Nacional da Verdade, dois ter�os do povo foi dizimado por causa de ataques militares, destrui��o ambiental e epidemias quando os governos ditatoriais invadiram o territ�rio ind�gena para a constru��o da BR-174, da usina hidrel�trica de Balbina e para permitir que uma empresa fizesse explora��o miner�ria na regi�o.

A Procuradoria sustenta ainda que o governo Bolsonaro tem "destinando aos povos ind�genas e ao povo Waimiri-Atroari um tratamento p�blico que n�o observa a Constitui��o" ao defender abertamente um 'projeto integracionista que contraria a lei fundamental por hierarquizar os diferentes grupos que comp�em a sociedade brasileira'.

"Desde 1� de janeiro de 2019, o Estado brasileiro vem expressamente afirmando que pretende omitir-se no seu dever de prote��o aos povos ind�genas e que vai adotar pol�ticas p�blicas n�o mais autorizadas pelo texto constitucional", diz a a��o.

Declara��es de Bolsonaro s�o 'discurso de �dio', diz Procuradoria

O Minist�rio P�blico Federal afirmou ainda que considera declara��es de Bolsonaro como discurso de �dio, entre elas a feita pelo presidente durante "live" de que "�ndio mudou, est� cada vez mais um ser humano igual a n�s". Al�m disso, segundo os procuradores, os discursos do atual governo promovem omiss�o estatal no dever constitucional de proteger os povos ind�genas.

Entre as falas destacadas pelos procuradores est�o uma declara��o dada por Bolsonaro em 2018: "Por que no Brasil devemos mant�-los reclusos em reservas como se fossem animais em zool�gicos?", disse o presidente eleito, em visita a Cachoeira Paulista, no interior de S�o Paulo.

A Procuradoria faz refer�ncia ainda a uma fala mais recente, de novembro de 2019, quando o presidente disse: "Nossos �ndios, a maior parte deles, s�o condenados a viver como homens pr�-hist�ricos dentro do nosso pr�prio Pa�s".

O MPF diz ainda que no perfil de Bolsonaro no Twitter tamb�m s�o constantes os discursos que podem estimular viol�ncias contra os povos ind�genas, em especial aqueles que alegam que 'ind�genas precisam ser "assimilados" ou "integrados" � sociedade.

"Reintegrar os �ndios � sociedade levando at� a estes condi��es para que possam se sentir brasileiros e n�o apenas serem tratados como massa de manobra e divis�o do povo para contemplar planos de poder", disse o presidente em sua conta verificada, em fevereiro de 2019, frisa a Procuradoria.

Segundo os procuradores, o discurso � violento por "por impor uma �nica vis�o sobre os modos de vida dos povos ind�genas, ao sentenciar que 'eles querem ser como n�s' e que precisam adquirir um modo espec�fico de vida".

"Tais discursos tentam colocar a sociedade contra os ind�genas, dando a entender que eles est�o impondo exig�ncias indevidas, quando na verdade reivindicam deveres estatais e direitos previstos na legisla��o, atrav�s de procedimentos administrativos e jur�dicos que s�o ignorados nas falas do governo brasileiro", diz a Procuradoria.

Frase violenta aos Waimiri-Atroari

A Procuradoria destacou ainda uma declara��o dada por Bolsonaro na entrada do pal�cio da Alvorada, em Bras�lia, mencionando o povo Waimiri-Atroari e a constru��o de uma linha de transmiss�o de energia entre Manaus e Boa Vista. "A gente n�o consegue fazer o Linh�o de Tucuru�, n�o consegue fazer porque (h�) achaque de ONG, �ndio que quer dinheiro", afirmou o presidente.

A a��o civil p�blica indica que h� um di�logo estabelecido entre a Funai e os ind�genas sobre o linh�o, mas n�o houve qualquer retrata��o do presidente da Rep�blica para corrigir a inverdade.

"No caso do povo Waimiri-Atroari, o discurso discriminat�rio tem como pano de fundo principal a implanta��o de uma linha de transmiss�o que pretende cruzar o territ�rio ind�gena, mas n�o se limita a esse tema, abrangendo tamb�m outros temas de interesse da sociedade regional, como a disputa pela circula��o na rodovia BR-174. Com isso, cria-se um cen�rio favor�vel a pr�ticas de viol�ncia contra esse povo, as quais j� n�o s�o mais meramente potenciais", dizem os procuradores.