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Estado de Minas LEGISLATIVO

Derrubada de veto ao reajuste dos servidores ganha for�a na Assembleia

Parlamentares j� articulam para tornar sem efeito a decis�o de Zema que reduziu de 41% para 13% o aumento da seguran�a p�blica e excluiu do reajuste outras categorias do funcionalismo


postado em 13/03/2020 08:00 / atualizado em 13/03/2020 08:30

Veto do governador Romeu Zema aos reajustes dos servidores públicos estaduais será examinado em 30 dias no plenário da Assembleia (foto: Clarissa Barçante/ALMG - 28/8/19)
Veto do governador Romeu Zema aos reajustes dos servidores p�blicos estaduais ser� examinado em 30 dias no plen�rio da Assembleia (foto: Clarissa Bar�ante/ALMG - 28/8/19)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode derrubar os vetos do governo estadual ao projeto de lei que reajusta o sal�rio de servidores da seguran�a p�blica. O Executivo vetou um aumento de 41,7% ao setor e concedeu somente 13%. Uma emenda aprovada pela Casa que estendia a readequa��o a outras categorias, como sa�de e educa��o, tamb�m foi negada.

Os vetos ao projeto, de autoria do pr�prio Executivo estadual, foram criticados por parlamentares. Alguns j� avaliam a derrubada como prov�vel. � o caso do deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), um dos representantes das for�as de seguran�a p�blica na Casa. Ele diz que diversos colegas concordam em reprovar em plen�rio as a��es do governador Romeu Zema (Novo) e garantir o reajuste.

"N�o posso falar em nome de uma uni�o porque n�o sou l�der de bloco, mas percebemos pelas falas do plen�rio que h�, com muita tranquilidade, uma converg�ncia na derrubada do veto. Tivemos deputados de v�rios partidos se manifestando, deputados de blocos independentes, da oposi��o, do governo, que pensam da mesma maneira. Infelizmente, o governador conseguiu desagradar a todos com seu gesto de irresponsabilidade e faltou com a palavra. Isso fica muito ruim para quem exerce o cargo de governador do estado", afirmou Rodrigues.

Deputados do bloco de governo, ala que tamb�m se mostrou incomodada com os vetos, adotaram um voto de sil�ncio at� a pr�xima ter�a-feira, dia em que uma reuni�o ser� realizada para tratar das a��es de Zema e sua representa��o na Casa.

J� a autora da emenda que estendeu a garantia de reajuste para outras categorias, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), tamb�m falou em derrubar os vetos. "Batalharemos aqui na Assembleia pela derrubada de todos os vetos. Primeiro, em respeito � negocia��o dos servidores da seguran�a p�blica, que j� havia sido realizada. O que � negociado tem que ser cumprido. Segundo, a nossa emenda, constru�da e aprovada na Assembleia. Ela incluiu servidores da educa��o, sa�de e de outras �reas, que o governo excluiu", disse.

Ontem, durante reuni�o ordin�ria, os vetos do governador foram recebidos e lidos em plen�rio. Agora, comiss�es devem ser criadas na Casa para a forma��o de pareceres. Posteriormente, as negativas do Executivo ser�o apreciadas em plen�rio. O prazo m�ximo � de 30 dias e, caso o assunto n�o v� para plen�rio nesse tempo, ele entrar� em uma fila com outras nove proposi��es de Zema a serem analisadas.

An�ncio de 13º sal�rio no meio da crise

Um dia depois de desagradar ao funcionalismo p�blico ao reduzir de 41% para 13% o aumento para a seguran�a p�blica e de vetar reajustes para as demais categorias, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o pagamento do 13º sal�rio de 2019 para uma parcela dos 25% dos servidores estaduais que ainda n�o receberam o benef�cio. “Todo funcion�rio p�blico que ganha entre R$ 2.500 e R$ 3 mil estar� recebendo o seu 13º no dia 16 de mar�o (segunda-feira)”, disse Zema em v�deo postado no Twitter na tarde de ontem. Mesmo com esse pagamento, o estado deve o benef�cio a 17% dos servidores p�blicos.

No v�deo, Zema diz que o governo segue em busca de recursos para pagar o 13º dos demais servidores. “Sei que os outros 17% que ainda n�o receberam est�o ansiosos, mas quero deixar muito claro: estamos aqui trabalhando duro e fazendo o poss�vel e o imposs�vel para regularizar esse pagamento, que � direito de todos. Espero, em breve, estar dando um novo posicionamento a respeito”. Em fevereiro, o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, garantiu o pagamento do benef�cio natalino a toda a categoria para este m�s, com a concretiza��o da opera��o financeira do ni�bio, que pode render at� R$ 5 bilh�es aos cofres do estado.

Dan�a de cadeiras na sa�da de Bilac

O governo de Minas anunciou ontem que Igor Eto ser� o novo secret�rio de Governo do estado, substituindo Bilac Pinto, que pediu demiss�o do cargo na quarta-feira. Eto j� fazia parte do governo de Romeu Zema, e at� ent�o comandava a Secretaria-Geral. “A escolha se deu em fun��o da extrema confian�a que o governador nutre com Eto. O secret�rio acompanha Romeu Zema na administra��o desde a posse”, diz a nota distribu�da pelo governo.

No lugar de Igor Eto na Secretaria-Geral entra o vereador de Belo Horizonte Mateus Sim�es (Novo).  Sim�es ter� como miss�o coordenar a articula��o interna entre as secretarias e �rg�os do estado. Com o novo cargo no governo estadual, Sim�es renunciar� ao mandato de vereador de Belo Horizonte. Al�m disso, o parlamentar dever� abrir m�o de disputar a prefeitura da capital mineira. Sim�es estava em pr�-campanha desde o final do ano passado, quando passou nos dois processos de sele��o do partido.


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