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Estado de Minas POL�TICA

L�der do PSDB Carlos Sampaio: vamos aprovar a calamidade p�blica ainda hoje


postado em 18/03/2020 14:18

O l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados devem votar ainda na tarde desta quarta-feira, 18, o pedido de calamidade p�blica do governo. A Casa deve aprovar a medida do governo que precisar� passar pelo crivo do Senado, na sequ�ncia. Ainda de acordo com Sampaio, a Casa deve manter o per�odo at� dezembro, como determinado pelo Executivo, apesar de alguns parlamentares terem sugerido a redu��o desse prazo.

O governo oficializou mais cedo o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de "calamidade p�blica" no Pa�s. O reconhecimento possibilita que a Uni�o amplie os gastos para medidas relacionadas � epidemia do novo coronav�rus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida ter� efeito at� 31 de dezembro de 2020. A decreta��o de calamidade p�blica no Pa�s como uma op��o estudada pelo governo para minimizar os impactos econ�micos da pandemia foi antecipada pelo Estado/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.


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