“Os prazos seguir�o os mesmos. N�s estamos, atrav�s de um acordo de l�deres, em uma forma diferente de fazer a legisla��o, priorizando os projetos de relev�ncia para o enfrentamento da crise do coronav�rus. Portanto, esses projetos ter�o n�o s� velocidade para serem votados na Casa, mas ter�o a prefer�ncia na ordem de vota��o. � poss�vel que eles passem � frente. Estamos finalizando o entendimento, os l�deres j� foram contactados e est�o todos de acordo para que a Assembleia possa dar velocidade �s a��es que a popula��o espera de n�s”, disse o presidente, em entrevista coletiva virtual.
Por meio de delibera��o publicada na edi��o de ter�a-feira (17) do Di�rio Legislativo, deputados e outros funcion�rios da Casa n�o ter�o a presen�a cobrada. Segundo Agostinho, 18 parlamentares se enquadram nesse contexto e, desde ent�o, n�o comparecem � Assembleia.
“Na realidade, o que n�s fizemos foi determinar que daqueles deputados com mais de 60 anos n�o seja cobrada a presen�a na Casa. S�o, ao todo, 18 deputados, e todos eles t�m ficado em casa, deixado de comparecer, porque s�o caracterizados como uma popula��o de risco, de alto risco de contamina��o”, afirmou o parlamentar.
A ALMG j� restringiu o acesso de pessoas � Casa. Somente parlamentares, servidores, demais funcion�rios e imprensa podem circular no ambiente interno. O teletrabalho e o rod�zio est�o sendo adotados a crit�rio dos chefes de cada setor. A inten��o, por�m, � que o local seja isolado. Isso deve ocorrer depois de a Assembleia adotar a vota��o remota, o que j� busca.
“J� contactamos a C�mara federal, j� estamos em contato com a empresa que desenvolve o sistema l� para a C�mara, para que a Assembleia possa adotar o mesmo sistema de vota��o aqui tamb�m na Casa. E a� n�o termos necessidade de fazer reuni�es presenciais, mas simplesmente atrav�s da vota��o a dist�ncia dos deputados”, disse. As reuni�es ordin�rias foram reduzidas de tr�s para uma por semana.
Cobran�as ao governo
“O Assembleia Fiscaliza est� confirmado, com as reuni�es confirmadas, mas agora com o tema coronav�rus. � o que vamos tratar com cada um dos secret�rios, ouvindo do secret�rio da Fazenda, por exemplo, quais os investimentos Minas Gerais vai fazer; do secret�rio de Planejamento, o que est� sendo feito, qual o planejamento para enfrentar essa crise; do secret�rio de Sa�de, dos leitos que est�o sendo abertos, como est�o sendo orientados os pacientes, e assim por diante, para que possamos dar ainda mais contribui��o, cobrar do poder p�blico a atua��o e, tamb�m, levar as nossas sugest�es”, disse.
O presidente da ALMG disse ainda o que espera do governo do estado. “Esperamos e torcemos para que o governo tenha a maior efetividade poss�vel nessas a��es, para que o mineiro sofra o menos poss�vel, corra menos riscos, e tenha uma mortalidade pequena em rela��o aos demais estados e em rela��o aos outros pa�ses da federa��o. Esperamos que as pol�ticas p�blicas se direcionem tamb�m nesse sentido, que a atua��o do governo convirja para a quest�o sanit�ria, do enfrentamento dessa crise”.
Fechar divisas?
Minas Gerais faz divisa com seis estados. Um deles � S�o Paulo, considerado o epicentro do coronav�rus no pa�s. Agostinho disse que o fechamento dos limites estaduais pode ser sugerido ao governo na pr�xima semana, durante o Assembleia Fiscaliza.
“A quest�o da entrada no estado nos preocupa muito. Temos cidades que est�o, Extrema por exemplo, muito mais pr�ximas de S�o Paulo do que de Belo Horizonte. Se temos muitos casos na capital paulista, com certeza quem est� em Extrema tem mais risco de contamina��o, at� porque tem uma liga��o hist�rica, econ�mica, e acredito que isso o governador deva analisar. Mas, sem d�vida, � uma preocupa��o que a Assembleia tem e que vai colocar para os secret�rios a partir da pr�xima semana no Assembleia Fiscaliza”.
Segundo o boletim mais recente do Secret�rio de Estado de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na tarde desta quarta, foram notificados 810 casos de infec��o humana pela COVID-19. Destes, 88 foram descartados, 703 est�o em investiga��o como suspeitos e 19 casos foram confirmados.