Senadores poder�o votar propostas emergenciais pelo celular ou pelo computador. O sistema � in�dito no mundo, observou o secret�rio-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A casa negocia compartilhar o sistema com parlamentos na Europa e em outros pa�ses da Am�rica Latina.
"J� recebemos contato de alguns parlamentos do exterior pedindo a transfer�ncia de tecnologia a fim de que eles tamb�m possam deliberar os assuntos de interesses dos seus pa�ses", afirmou Bandeira. C�maras legislativas de diversos pa�ses do mundo interromperam suas atividades ap�s o avan�o da doen�a. O Congresso de Deputados da Espanha, por exemplo, suspendeu as sess�es.
Por ato da Mesa Diretora, o Senado criou o Sistema de Delibera��o Remota (SDR). A plataforma foi desenvolvida pelo Prodasen (Centro de Inform�tica e Processamento de Dados) e a tecnologia ser� compartilhada com outros pa�ses sem custo. Alguns componentes, como o servi�o de videochamada, dependem de aplicativos de empresas privadas.
Como funciona
O sistema � um desafio para parlamentares n�o habituados com os aplicativos virtuais, mas, por enquanto, n�o houve manifesta��es resistindo ao formato remoto. Dos 81 senadores, 26 t�m mais de 65 anos e dois j� passaram dos 80. O congressista poder� acessar a plataforma pelo celular ou por meio de um computador.
Quando o presidente da Casa convocar uma sess�o, os senadores receber�o um aviso 24 horas antes com um endere�o eletr�nico para se conectarem � reuni�o remota. A primeira est� agendada para esta sexta-feira, 20, �s 11 horas. Na pauta, o decreto de calamidade p�blica que permitir� ao governo federal ampliar gastos para reduzir os impactos do coronav�rus.
As sess�es virtuais ser�o expressamente autorizadas em situa��es de guerra, convuls�o social, calamidade p�blica, pandemia, emerg�ncia epidemiol�gica, colapso do sistema de transportes ou "situa��es de for�a maior". Mas somente poder�o votar propostas de "car�ter emergencial". Definir o que � urgente caber� ao presidente do Senado e das comiss�es, que tamb�m poder�o realizar sess�es pela internet.
A diferen�a da reuni�o remota � que os parlamentares s� poder�o falar dos temas pautados, e n�o fazer discursos fora dos assuntos deliberados. Al�m disso, apenas um projeto ser� discutido a cada sess�o. A vota��o ser� feita por meio de senha de uso �nico a ser fornecida no momento da vota��o. Haver� as op��es "sim", "n�o", "absten��o" e "obstru��o". Uma imagem do senador ser� capturada no momento em que ele apertar o bot�o, evitando que outra pessoa vote por ele.
Para esta primeira vota��o, o aplicativo de vota��o ainda n�o est� pronto. O voto ser� declarado verbalmente, como acontecia no Congresso antes dos pain�is eletr�nicos.