O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilh�o fruto de acordo entre a Opera��o Lava-Jato e a Petrobras sejam destinados ao combate ao coronav�rus. A verba, inicialmente, era destinada � Educa��o, em raz�o de decis�o do pr�prio ministro. No entanto, o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras pediu a realoca��o dos recursos em raz�o da pandemia.
O ministro anotou que "a realoca��o solicitada n�o acarretar� nenhuma descontinuidade de a��es ou programas de governo, ao mesmo tempo em que vir� ao encontro de uma necessidade premente que amea�a a vida e a integridade f�sica dos brasileiros". O desafio que a situa��o atual coloca � sociedade brasileira e �s autoridades p�blicas � da mais elevada gravidade, e n�o pode ser minimizado.
"A pandemia do coronav�rus � uma amea�a real e iminente, que ir� extenuar a capacidade operacional do sistema p�blico de sa�de, com consequ�ncias desastrosas para a popula��o, caso n�o sejam adotadas medidas de efeito imediato", escreveu.
"O dinamismo com que o quadro de dissemina��o do coronav�rus se desenvolve, associado � relativa incerteza cient�fica sobre quais seriam as melhores pr�ticas para o seu enfrentamento, entre in�meras outras vari�veis, recomenda a que n�o se defina de antem�o a��es e programas espec�ficos, mas que se disponibilize os recursos ao Minist�rio da Sa�de para emprego em a��es de conten��o e mitiga��o do coronav�rus", anota o ministro.
O dinheiro para a covid-19
Aras afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que "h� algumas semanas, o mundo passou a enfrentar uma pandemia causada pelo v�rus COVID-19, a qual tamb�m vem atingindo o Brasil e tem criado uma situa��o de alarme e preocupa��o quanto � sa�de p�blica sem precedentes na hist�ria recente do pa�s". O pedido contou com manifesta��o favor�vel da Advocacia-Geral da Uni�o.
O acordo que destinou os R$ 2,6 bilh�es do Fundo da Lava Jato para a prote��o do Meio Ambiente e para a Educa��o foi fechado em setembro de 2019 entre a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a C�mara dos Deputados e o Pal�cio do Planalto. O valor � resultado de uma multa paga pela estatal em a��o nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil.
O montante foi depositado em janeiro de 2019, em conta vinculada � 13ª Vara Federal de Curitiba, ap�s acordo entre a for�a-tarefa da Lava Jato e a Petrobr�s. Inicialmente, o pacto estabelecia que metade da cifra fosse destinada a "um fundo patrimonial (endowment), cuja gest�o ser� feita por uma funda��o independente, ainda em fase de cria��o".
No entanto, a ex-procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, entrou com a��o no Supremo questionando a homologa��o do acordo e o pacto em si. No mesmo dia em que Raquel fez o questionamento, a pr�pria Lava Jato pediu � Justi�a a suspens�o da constitui��o da funda��o que iria gerir os R$ 2,6 bilh�es.
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido de Raquel, suspendeu o acordo da Lava Jato e em seguida o desconstituiu, determinando o envio dos valores para Bras�lia. Ap�s a decis�o, Raquel defendeu que o dinheiro fosse destinado para a educa��o.
Em agosto do ano passado, com a situa��o gerada pelas queimadas que afetam a regi�o amaz�nica, a C�mara dos Deputados entrou no debate e pediu que parte da multa fosse destinada � preven��o e combate de inc�ndios florestais.
No m�s seguinte, a PGR, a C�mara e o Planalto chegaram a um acordo que em seguida foi homologado por Alexandre, redirecionando a verba para a Educa��o (R$ 1,6 bilh�o) e para a preserva��o da Amaz�nia (R$ 1 bilh�o).