Opera��o Faroeste: Jos� Eduardo Cardozo v� 'reviravolta' na investiga��o

Ap�s o desencadeamento da quinta fase da Opera��o Faroeste - inqu�rito sobre venda de senten�as no Tribunal de Justi�a da Bahia para legitima��o de terras griladas no oeste do Estado - na ter�a-feira, 24, o advogado e ex-ministro da Justi�a (governo Dilma), Jos� Eduardo Cardozo, acredita em uma mudan�a no curso das investiga��es.

O jurista � respons�vel pela defesa de Adailton Maturino, conselheiro da Guin�-Bissau preso na primeira etapa da opera��o, em novembro, apontado como suposto idealizador de esquema de venda de decis�es no Judici�rio baiano.

"Ao contr�rio do que se tem contra Adailton Maturino, h� provas de que outras pessoas envolvidas nos fatos seriam os verdadeiros grileiros e autores dos graves il�citos", afirma Cardozo.

A mais recente fase da Faroeste foi aberta na ter�a por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A desembargadora Sandra In�s Moraes Ruscioelli Azevedo e os advogados Vanderlei Chilante e Vasco Ruscioelli foram alvos de mandados de pris�o tempor�ria.

Segundo o despacho de Og Fernandes, o objetivo da entrega de dinheiro foi a compra do voto da desembargadora em mandado de seguran�a julgado em sess�o do dia 21 de janeiro, sendo que, na ocasi�o, o entendimento da magistrada foi acolhido. Segundo o documento, o mandado "desafiava portaria da Corregedoria de Justi�a do Interior do TJ-BA e poderia equacionar, com decis�o favor�vel objeto da transa��o financeira, todos os interesses do produtor rural Nelson Jos� Vigolo".

"As decis�es cancelavam judicialmente a Portaria n� 105/2015 e revogavam a decis�o do Conselho de Magistratura, al�m de intervir em outros processos que garantiam o direito de Jos� Valter Dias sobre as terras, que teriam sido conquistados ap�s 30 anos de lutas na justi�a. Em meio ao processo de concilia��o com os posseiros de sua terra, o direito de Jos� Valter teria sido atropelado por uma decis�o controversa da Conselheira Maria Tereza, do CNJ, que anulou novamente o t�tulo da propriedade, a partir de um requerimento tamb�m realizado pela Bom Jesus e o empres�rio Nelson Vigolo", afirmou Cardozo em nota.

O advogado tamb�m faz refer�ncia � Opera��o Oeste Legal, aberta em 2016 para investigar grupos que atuam na grilagem de terras nas cidades de Barreiras, Santa Rita de C�ssia e Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Na ocasi�o, o nome de Vicente Okamoto foi citado no of�cio da pol�cia civil como integrante ao grupo ligado a grilagens.

"O Minist�rio P�blico estadual da Bahia descobriu que havia outros envolvidos na grilagem de terras, dentre eles a Fam�lia Okamoto, que atuava no Paran� e se apossou indevidamente de propriedades na Bahia, usando atestados de �bito falsos para registrar novas escrituras na regi�o. Parte dessas terras teriam sido negociadas pelo empres�rio Nelson Vigolo, dono da Agropecu�ria Bom Jesus", diz o advogado de Maturino.

A quinta fase da Faroeste

No despacho em que determinou a pris�o de Sandra, Vasco e Vanderlei, al�m da realiza��o de oito buscas no Mato Grosso e na Bahia, Og Fernandes faz refer�ncia a Adailton Maturino, conselheiro da Guin�-Bissau na Bahia denunciado como suposto idealizador de esquema de venda de senten�as no Tribunal de Justi�a do Estado.

Ap�s indicar que os R$ 250 mil teriam rela��o com a compra de voto da desembargadora Sandra, o ministro indica que a portaria "desafiada" em julgamento "promovia, em s�ntese, o cancelamento administrativo das matr�culas dos im�veis de n�s. 726 e 727 (existentes desde 1978 com t�tulos formalmente h�gidos) e seus respectivos desmembramentos, oriundas do Cart�rio de Registro de Im�veis da Comarca de Santa Rita de C�ssia/BA, e determinava, ainda, a regulariza��o do im�vel de matr�cula n� 1.037, assentada no Cart�rio de Registro de Im�veis da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, como desdobramento desse cancelamento'.

"Foi essa matr�cula n� 1.037 que possibilitou aos investigados na Opera��o Faroeste amea�arem produtores rurais estabelecidos h� d�cadas no oeste baiano a realizarem acordos como o engendrado por Adailton Maturino, na sua atua��o como mediador/conciliador em a��o que comprometeu os possuidores e produtores rurais subscritores ao pagamento de 23 sacas de soja por hectare, em parcelas anuais e sucessivas, em cerca de 360.000 hectares de terras (cinco vezes a �rea da cidade de Salvador-BA), alcan�ando o montante aproximado superior a R$ 1 bilh�o, conforme narrado pelo MPF", registra Og.