Greenfield quer ressarcimento de R$ 5,3 bi em a��o de fraudes em fundos de pens�o

A for�a-tarefa Greenfield, do Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia, entrou com a��o de improbidade administrativa contra 16 pessoas e as empresas Millar Importa��o e Exporta��o Ltda, Ribeiro Trist�o Comissaria de Caf� Ltda e JR-M Participa��es Ltda, por fraudes bilion�rias contra participantes dos fundos de pens�o Funcef e Petros.

A Procuradoria pede a condena��o por improbidade administrativa e o ressarcimento integral dos danos causados aos fundos de pens�o, al�m do pagamento do triplo do valor dos danos causados. Caso condenados, os acusados ter�o que arcar com quase R$ 5,3 bilh�es em multas e repara��o de danos.

Joesley Batista, ex-executivo da JBS, e Demilton Ant�nio de Castro n�o foram acionados em raz�o do acordo de colabora��o premiada firmado com o MPF. Atualmente um pedido de rescis�o do acordo aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Caso os ministros julguem pela rescis�o, Joesley poder� ser objeto de a��es futuras em separado.

A a��o de improbidade conta com algumas informa��es de dela��es premiadas, entre elas, a de Joesley.

Fraudes

As investiga��es apontaram que o esquema teria sido articulado entre 2009 e 2015, em meio a aportes de capital dos fundos de pens�o no FIP Florestal - cujos principais participantes eram Joesley Batista e M�rio Celso Lopes, al�m das entidades previdenci�rias.

Posteriormente, teria havido uma negocia��o para que a Florestal S/A fosse incorporada pela Eldorado S/A, tamb�m pertencente aos dois empres�rios citados. As manobras foram autorizadas pelos gestores dos fundos, em flagrante benef�cio a Joesley e M�rio Celso.

Os ex-executivos da Petros e da Funcef concordaram que fossem aportadas cifras milion�rias no FIP Florestal sem observarem deveres de dilig�ncia e an�lise de riscos, diz a for�a-tarefa. As medidas adotadas teriam como contrapartida o pagamento de propinas por Joesley.

O MPF diz. "Foi verificada ainda a utiliza��o de laudos elaborados de forma fraudulenta, por empresa diretamente vinculada ao capital da Florestal, superestimando o valor da produtora de celulose. Tal manobra facilitou a autoriza��o dos investimentos que, � �poca, ultrapassaram a marca de meio bilh�o de reais."

Os procuradores consideram o processo que culminou com a incorpora��o da Florestal pela Eldorado - apenas pouco mais de um ano depois dos aportes - ainda mais grave.

"Os empres�rios beneficiados arquitetaram a supervaloriza��o da Eldorado (que pertencia s� a eles) por meio de nova e fraudulenta avalia��o econ�mica. O processo, que tamb�m contou com pagamento de vantagens indevidas, tinha o objetivo de diluir a participa��o das entidades de previd�ncia ap�s a incorpora��o."

Dessa forma, os fundos de pens�o terminaram, ap�s o processo de reestrutura��o, com menos a��es da companhia do que fariam jus se fosse respeitado o valor justo de mercado.

O esquema proporcionou a Joesley Batista e a M�rio Celso "o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empreendimento. Com a fus�o, foi poss�vel obter, junto ao FGTS e Caixa (entre outros bancos), financiamentos e empr�stimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, hoje uma das l�deres do mercado de celulose no Brasil".

A for�a-tarefa ainda detalhou os pagamentos de propinas aos gestores dos fundos de pens�o, que, ao todo, resultaram em quase R$ 30 milh�es. Para dissimular a natureza il�cita dos repasses, Joesley utilizou a emiss�o de notas fiscais frias, transfer�ncias banc�rias, deu um apartamento em Nova York, usou offshores e tamb�m chegou a entregar dinheiro em esp�cie.

As empresas Millar Importa��o e Exporta��o Ltda, Ribeiro Trist�o Comissaria de Caf� LTDA e JR-M Participa��es Ltda teriam servido de intermedi�rias para a lavagem dos recursos utilizados como propina.

COM A PALAVRA, A DEFESA
At� a publica��o desta reportagem, os investigados n�o haviam se manifestado. O espa�o permanece aberto.