C�mara de BH reabre as portas ap�s per�odo sem atividades e adota escala m�nima de servi�os

Ap�s quase duas semanas fechada por conta da pandemia do novo coronav�rus, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reabriu as portas nesta segunda-feira, em regime de escala m�nima. Apenas servi�os essenciais, como manuten��o, servi�os gerais e protocolos est�o sendo feitos na sede do parlamento da capital mineira. As sess�es plen�rias e as reuni�es das comiss�es tem�ticas continuam suspensas. Todos os atendimentos ao p�blico externo e o funcionamento do restaurante popular est�o cancelados, por ora, at� de o pr�ximo dia 5. A C�mara publicou uma portaria que detalha as diretrizes sobre o esquema extraordin�rio de funcionamento.

Por conta da suspens�o dos atendimentos � popula��o, n�o funcionam a unidade da C�mara do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Tamb�m n�o est�o sendo emitidas carteiras de identidade e o posto de acesso gratuito � internet est� fechado.

A escala de trabalho presencial tem sido definida por cada um das diretorias do parlamento. O home office foi institu�do e, assim, muitos podem exercer suas fun��es de casa.

Sess�es urgentes ser�o remotas

Algumas casas legislativas Brasil afora, como a Assembleia de Minas, o Senado e a C�mara Federal, passaram a reunir seus parlamentares de modo remoto. O Estado de Minas questionou a C�mara Municipal, por meio de sua assessoria de comunica��o, sobre a possibilidade de implanta��o de expediente parecido em Belo Horizonte. Segundo o �rg�o, vai haver vota��o a dist�ncia caso haja necessidade de analisar projetos ligados ao combate � pandemia na cidade.

Mesmo sem as atividades regulares, vereadores podem apresentar proposi��es enviando os documentos, por e-mail, ao setor respons�vel pelo protocolo de projetos.

Pandemia no legislativo

Seis dos 41 vereadores da capital foram diagnosticados com coronav�rus. O primeiro a testar positivo, na semana retrasada, foi Gabriel Azevedo (Novo). Depois dele, vieram os casos de Dr. Nilton (PROS), Nely Aquino (Podemos), Bella Gon�alves (PROS), Irlan Melo (PL) e Jair Di Greg�rio (PP). O �nico dos parlamentares municipais internados por conta da COVID-19 � Jair Di Greg�rio. Ele est� no Hospital Madre Teresa desde o �ltimo dia 22.

Dois dias ap�s divulgar ter testado positivo para a doen�a, a presidente da C�mara, Nely Aquino, falou ao Estado de Minas sobre as fun��es do legislativo em tempos de coronav�rus. Mesmo sem as atividades regulares, ela apontou o papel dos vereadores como “elo” entre a popula��o e o Executivo.

“O importante � acompanhar as a��es implementadas no munic�pio e discutir com o prefeito e os secret�rios medidas que possam ajudar a popula��o”, disse, � ocasi�o.

 

 

 

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