Tem que abrir m�o da economia para priorizar a vida, diz secret�rio de Kalil

Apesar do esfor�o fiscal, comandado pelo secret�rio municipal da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, para elevar, nos �ltimos tr�s anos, as receitas da capital mineira – que apontavam para o fechamento de 2020 com recursos em caixa para fazer face aos restos a pagar legados � pr�xima gest�o – agora, o novo cen�rio que se apresenta � de incerteza. O enfrentamento da pandemia, que obriga a ado��o de medidas dr�sticas para conter a velocidade de dissemina��o da doen�a, pode representar perdas de arrecada��o para Belo Horizonte que variam de R$ 200 milh�es – em proje��o para um PIB igual a zero – a at� R$ 500 milh�es, caso se aprofunde uma recess�o, com retra��o do PIB de 4% a 5%.

Os pr�ximos meses ser�o dif�ceis, mas, apesar disso, na PBH, a expectativa � honrar os compromissos com folha de pessoal e investimentos emergenciais para a assist�ncia da popula��o. � proje��o de queda de receita somam-se despesas emergenciais de 2020. Em janeiro, por causa das chuvas, foram estimados  investimentos de R$ 200 milh�es para recuperar a cidade. E agora, com o drama da pandemia, j� foram anunciados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), pelo momento,  investimentos adicionais de R$ 220 milh�es  na sa�de e na assist�ncia social aos alunos de escolas municipais, aut�nomos e �s popula��es mais fragilizadas de vilas e favelas.

Em eventual cen�rio de PIB zero, por ora,  entre perdas de receita e aumento de gastos, o resultado aponta para R$ 600 milh�es a menos do inicialmente projetado em 2020, que representam cerca de 41% do que se arrecadou em 2019 com o IPTU.  No pior cen�rio para o desempenho da economia, a PBH teria entre despesas adicionais e queda de arrecada��o, R$ 920 milh�es, o que corresponde a aproximadamente 62% da arrecada��o do IPTU no ano passado.

Num per�odo em que a economia brasileira andou de lado, e o governo do estado, em situa��o fiscal dram�tica, reteve inclusive os repasses  constitucionais do ICMS devido aos munic�pios mineiros, as receitas de BH passaram de R$ 10,191 bilh�es em 2016 para R$ 11,051 bilh�es em 2019 – aumento nominal de 8,42%. No mesmo per�odo, a receita tribut�ria pr�pria, que correspondia a 33% da receita corrente do munic�pio em 2016, teve incremento nominal de 22,5% em 2019, passando a representar 37,4% da receita corrente.  S� com o ISSQN, a PBH arrecadou em 2019 R$ 1,58 bilh�o; com o IPTU, R$ 1,45 bilh�o, registrando em rela��o � arrecada��o de 2017, primeiro ano do governo Kalil, um incremento desses tributos de 20,59% e 15,3% respectivamente.

“Viemos nos tr�s anos com as contas no azul, terminamos 2019 com super�vit de R$ 100 milh�es. Entramos muito bem em 2020.  Mas tudo aponta para um ano dif�cil. Emerg�ncia � emerg�ncia, n�o tem alternativa. � atender ao que tem de fazer para n�o faltar nada � popula��o, como quer o prefeito”, afirma Fuad Noman, que apesar de projetar meses cr�ticos pela frente, considera que o munic�pio n�o atrasar� sal�rios nem deixar� de fazer os investimentos emergenciais necess�rios.

O secret�rio municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis, sustenta que Belo Horizonte fechou 2019 com receitas em caixa, projetando para a virada de 2020-2021 o cumprimento dos  dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, com as devidas provis�es para quitar os restos a pagar de 2020 em 2021. As situa��es emergenciais enfrentadas pela cidade este ano, contudo,  trazem risco de desequil�brio das contas e muitas inc�gnitas.

Segundo Andr� Reis, uma sa�da para o munic�pio seria o prorrogamento do pagamento dos juros e servi�o da d�vida de BH com os bancos da Uni�o, estimados em R$ 600 milh�es para 2020. “O estoque da d�vida de Belo Horizonte consolidado no terceiro quadrimestre de 2019 era de R$ 1,6 bilh�o, que corresponde a cerca de 10% de nossa receita corrente l�quida do ano passado”, afirma Reis.

Segundo ele, a prefeitura atravessar� meses cr�ticos, mas sem atrasar pagamentos do funcionalismo e sem que faltem os investimentos emergenciais � sa�de.  Mas como a prefeitura chegar� ao fim de 2020 � uma incerteza. “N�o temos o quadro completo. Nem do ponto de vista da arrecada��o, que depende muito do desempenho da economia; nem dos investimentos emergenciais, j� que, para se ter uma ideia, ainda estamos fazendo interven��es vi�rias que decorrem das chuvas e preparando a cidade para o novo per�odo chuvoso do ano que vem”, disse Reis, considerando que a PBH ainda monitora mais de mil pontos de �reas de risco com sinaliza��o de interven��es necess�rias nas vilas e favelas.

“Mas olhando para os investimentos emergenciais na sa�de e do pagamento das contas, vamos atravessar um per�odo cr�tico, mas vamos dar conta de pagar tudo nos pr�ximos meses. N�o vai faltar sal�rio ao funcionalismo, n�o h� esse cen�rio. O maior desafio s�o insumos necess�rios para enfrentar a pandemia, que est�o em falta no mundo todo”, acrescenta Reis.

O que vai acontecer n�o podemos adivinhar. Nosso or�amento estimado no ano passado para 2020 foi de R$ 13,7 bilh�es. Mesmo com as dificuldades por que passava o pa�s, est�vamos dando pequenos passos, chegar�amos ao final deste ano talvez com PIB positivo. Mas agora a situa��o � muito dif�cil, temos incerteza muito grande do que vai acontecer em termos de receita. Depender� do impacto na economia do pa�s. Se tivermos recess�o de 4% a 5%, as coisas se complicam muito mais. Se for de menos 1%, vai cair, mas menos. Em nossa proje��o para o PIB zero, perder�amos aproximadamente R$ 200 milh�es em receitas. Essa diferen�a, somada �s despesas emergenciais deste ano, nos daria um impacto negativo de R$ 420 milh�es no nosso or�amento inicialmente projetado, que se somam a outros R$ 200 milh�es de despesas em obras emergenciais que decorrem das chuvas. Mas vai dar certo. Deus � grande. 

Primeiro, tivemos a chuva de janeiro e tivemos de adiar o pagamento de impostos –  como o IPTU para todos que tiveram ruas e situa��es de dificuldades.   Algumas pessoas foram anistiadas, outras tiveram o pagamento prorrogado. Com as chuvas gastamos perto de R$ 200 milh�es para recuperar a cidade. Mas quando pensamos que estava superado esse problema, nos deparamos com a pandemia. E temos novas e inadi�veis despesas. S� para a Secretaria de Sa�de, compramos material m�dico, liberamos R$ 100 milh�es. Se incluirmos as cestas b�sicas – imprescind�veis para assistir � popula��o carente neste primeiro momento, com a pandemia, os gastos v�o chegar a R$ 220 milh�es. Esta � a nossa proje��o de despesa adicional para os pr�ximos dois a tr�s meses.

� determina��o do prefeito Alexandre Kalil apoiar a popula��o no que for necess�rio. Vamos deixar a popula��o ficar em situa��o de dificuldade extrema. Viemos nos tr�s anos com as contas no azul, poderemos ter um ano dif�cil. Mas emerg�ncia � emerg�ncia, n�o tem alternativa. � atender o que tem de fazer. Ent�o as contas v�o ficar comprometidas. Mas a pergunta que fica �: o que � conta comprometida em rela��o � decis�o do prefeito em atender a popula��o de BH?. N�o podem faltar m�scaras, luvas e comida para a popula��o que mais necessita. O prefeito tem sido m�o firme em cima das a��es. Um dia desses falou: “Deus d� o frio de acordo com o cobertor”. A lideran�a tem sido firme, forte. Preocupa��o dele � se est� faltando comida? N�o pode. Estamos preparados para atender os doentes? E ele tem uma equipe brava, coesa. Aqui est� um secret�rio da Fazenda cuja obriga��o � arrecadar e segurar o gasto. Mas numa situa��o dessas, nem se discute, tem de abrir m�o de suas convic��es econ�micas, para atender � prioridade da vida e necessidades da popula��o. N�o sabemos o que vai acontecer.