O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta ter�a-feira, 7, uma portaria com a redu��o de despesas da Casa em R$ 150 milh�es. O objetivo, segundo ele, � destinar esse dinheiro ao combate � covid-19. O documento ainda n�o foi publicado. O texto determina o corte de R$ 43 milh�es em despesa pessoal, de R$ 49 milh�es em investimentos e de R$ 58 milh�es em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor-geral da Casa, S�rgio Sampaio.
O documento determina a redu��o dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos. Determina tamb�m o corte de obras n�o tenham sido iniciadas e a contrata��o de novos servi�os que n�o sejam essenciais. A portaria barra a aquisi��o de equipamentos e mobili�rios que n�o sejam essenciais e suspende eventos n�o relacionados � atividade do processo legislativo.
"Em raz�o da decreta��o do estado de calamidade p�blica, fruto da pandemia causada pela emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional relacionada ao coronav�rus, e consequente efeito dr�stico na economia dos pa�ses, em especial na arrecada��o tribut�ria, faz-se necess�rio reduzir as despesas da C�mara para que os recursos p�blicos possam ser redirecionados para o combate � doen�a e seus efeitos", relata Maia no documento apresentado nesta ter�a-feira.
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