Alegando preocupa��o com os efeitos da quarentena sobre o PIB e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores de todo o Pa�s, desde mar�o. Na semana passada, em reuni�o com o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, ele chegou a dizer que a economia vai para o "belel�u", neste ano, por causa da pandemia.
"As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os pa�ses, da epidemia de covid-19 n�o permitem um ju�zo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cen�rios n�o s� faticamente inst�veis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimens�o continental do Brasil", escreveu Aras.
Para o procurador-geral da Rep�blica, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de sa�de quanto a economia.
Neste domingo, Bolsonaro afirmou no Twitter que, para toda a��o desproporcional, a "rea��o tamb�m � forte". "Al�m do v�rus, agora tamb�m temos o desemprego, fruto do 'fecha tudo' e 'fica em casa', ou ainda o 'te prendo'", escreveu o presidente, numa refer�ncia ao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB). Apontado como potencial presidenci�vel em 2022, Doria amea�a aplicar medidas mais duras - como multas e at� pris�o -, caso a popula��o n�o respeite o isolamento social.
O parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vem dando sinais, por�m, de que n�o vai dar aval a medidas que contrariem recomenda��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), que defende limitar a circula��o de pessoas para impedir a propaga��o do v�rus. No m�s passado, o ministro Lu�s Roberto Barroso proibiu que o governo federal veicule qualquer campanha na linha "O Brasil n�o pode parar" que sugira que a popula��o retorne ao trabalho.
A posi��o de Aras, no entanto, colide frontalmente com o entendimento de Barroso. Para o ministro do Supremo, o distanciamento social n�o � uma decis�o pol�tica do presidente da Rep�blica, mas, sim, uma "quest�o t�cnica", que se imp�e para garantir o bem-estar da popula��o - uma opini�o que tamb�m vem sendo defendida pela maioria dos governadores.
Enquanto Barroso "fecha a porta" para qualquer medida do Pal�cio do Planalto que possa colocar em risco o isolamento, Aras deixa a possibilidade aberta para o presidente, sob a alega��o de que o cen�rio � inst�vel e cabe a Bolsonaro avaliar as medidas realmente necess�rias, considerando orienta��es t�cnicas e cient�ficas de sua equipe.
"As decis�es dos �rg�os de governo sobre um maior ou menor isolamento social como ferramenta de enfrentamento da epidemia de covid-19 levam em considera��o os avan�os cient�ficos, cujos esfor�os t�m trazido a cada dia dados novos a serem considerados, e dependem de cen�rios f�ticos que est�o em constante muta��o", destacou o procurador.
Rejei��o
Indicado para o cargo por Bolsonaro, o procurador-geral da Rep�blica se manifestou em a��es movidas pelo Rede Sustentabilidade e pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Metal�rgicos (CNTM), que acionaram o Supremo contra a campanha "O Brasil n�o pode parar". Aras defendeu a rejei��o das a��es por algumas raz�es, apontando que n�o ficou comprovada a exist�ncia da pe�a publicit�ria, que j� saiu do ar.
O procurador tamb�m alega que o assunto j� � tratado em a��es que tramitam na Justi�a Federal de S�o Paulo, Rio e Distrito Federal, havendo, portanto, outros meios jur�dicos para resolver a controv�rsia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.