Denunciado por ato durante pandemia, deputado chama promotora de 'desequilibrada'

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) chamou a promotora Suzana Lacerda de 'desequilibrada' ap�s o Minist�rio P�blico encaminhar investiga��es contra o parlamentar ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. Aliado do presidente, Barros foi denunciado por descumprir medidas sanit�rias preventivas ao coronav�rus quando liderou, em 15 de mar�o, manifesta��es a favor do governo em Londrina.

Em nota, a Associa��o Paranaense do Minist�rio P�blico repudiou o parlamentar, afirmando que as declara��es causam 'perplexidade' e evidenciam "pleno desconhecimento das atribui��es constitucionais e legais do Minist�rio P�blico". Nas redes sociais, o deputado disse que a entidade quer promover a "censura".

"Revela-se inadequado que um parlamentar fa�a uso de sua condi��o p�blica para realizar adjetiva��es negativas, manifestando eventual discord�ncia com agress�es pessoais contra uma integrante do Minist�rio P�blico que, no �mbito de sua independ�ncia funcional, sempre cumpriu com seus deveres, protegendo, com combatividade e responsabilidade, os direitos da popula��o paranaense, principalmente dos mais vulner�veis", apontou a entidade.

A not�cia de fato foi aberta inicialmente pela 4� Promotoria de Justi�a de Londrina, de Susana Lacerda, mas devido � prerrogativa de foro privilegiado, o caso foi repassado ao Minist�rio P�blico Federal, que encaminhou o processo para a PGR na semana passada.

Dois dias depois, Filipe Barros afirmou, pelo Twitter, que "Londrinha sofre por conta dos devaneios autorit�rios de uma promotora de justi�a desequilibrada, a senhora Suzana Lacerda". O parlamentar atribui � promotora que o denunciou o "aumento exponencial dos moradores de rua, ideologia de g�nero nas escolas e desemprego em massa".

Susana Lacerda atuou por quinze anos em casos envolvendo viol�ncia dom�stica e contra crian�as e adolescentes. Com 23 anos de carreira, atualmente Lacerda lidera a 24� Promotoria de Justi�a, que trata de Sa�de, Direitos Humanos, Habita��o e Urbanismo.

LEIA A �NTEGRA DA NOTA DA ASSOCIA��O PARANAENSE DO MINIST�RIO P�BLICO:

A ASSOCIA��O PARANAENSE DO MINIST�RIO P�BLICO - APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justi�a do Estado do Paran�, da ativa e aposentados, por for�a do disposto nos artigos 1�, al�neas "a" e "f" e 37, al�nea "d", do seu Estatuto Social, vem a p�blico REPUDIAR as declara��es infundadas realizadas pelo Deputado Federal Filipe Barros, no dia 10 de abril de 2020, nas redes sociais.

De in�cio, importante consignar que o direito � liberdade de express�o constitui importante pilar do Estado Democr�tico de Direito e ser� sempre observado e defendido por esta entidade de classe.

Ocorre que, apesar disso, as declara��es realizadas pelo Deputado em suas redes sociais causam perplexidade, principalmente pela forma e desequil�brio apresentados, evidenciando pleno desconhecimento das atribui��es constitucionais e legais do Minist�rio P�blico.

Com efeito, diferentemente do quanto apontado, cabe ao Minist�rio P�blico a defesa da ordem jur�dica, do regime democr�tico e dos direitos e interesses sociais e individuais indispon�veis, conforme preconiza o art. 127 da Constitui��o Federal.

Revela-se inadequado que um parlamentar fa�a uso de sua condi��o p�blica para realizar adjetiva��es negativas, manifestando eventual discord�ncia com agress�es pessoais contra uma integrante do Minist�rio P�blico que, no �mbito de sua independ�ncia funcional, sempre cumpriu com seus deveres, protegendo, com combatividade e responsabilidade, os direitos da popula��o paranaense, principalmente dos mais vulner�veis.

Bem sabe o Deputado que diverg�ncias quanto � atua��o de agentes pol�ticos podem e devem ser expostas pelos meios legais e processuais cab�veis, mas nunca por interm�dio de ataques ofensivos e infundados em redes sociais.

Desta forma, diante das lament�veis express�es agressivas utilizadas pelo referido parlamentar, a ASSOCIA��O PARANAENSE DO MINIST�RIO P�BLICO manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio � Promotora de Justi�a Susana Broglia Feitosa de Lacerda, que sempre exerceu sua miss�o com grande profissionalismo e escorreita t�cnica jur�dica, sem preju�zo da ado��o das medidas cab�veis.

Curitiba, 10 de abril de 2020.

Andr� Tiago Pasternak Glitz

Presidente da Associa��o Paranaense do Minist�rio P�blico

Fernando da Silva Mattos

Diretor de Defesa de Prerrogativas

Simone L�cia Lorens

Diretora de Defesa de Prerrogativas