ALMG vota projeto que obriga uso de m�scaras no com�rcio de todo o estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais votar� nesta quinta-feira, �s 14h, um projeto de lei por meio do qual se pretende obrigar o uso de “m�scaras cir�rgicas para consumo nos estabelecimentos comerciais” de todo o estado. 

A proposi��o, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), estabelece que a medida ter� validade enquanto durar a pandemia de COVID-19.

O projeto n�o faz men��o a outras esp�cies de m�scaras, como as de tecido, j� recomendadas pelo Minist�rio da Sa�de, ou feitas de outro material.

A justificativa do projeto de lei � a de “coibir a transmiss�o do coronav�rus, j� que alguns estabelecimentos comerciais ainda estar�o em funcionamento no per�odo de calamidade p�blica decretado pelo estado de Minas Gerais”.

O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), citou a import�ncia de os consumidores serem atendidos no com�rcio por trabalhadores que estejam utilizando o equipamento de seguran�a.

“Obriga estabelecimentos comerciais privados e tamb�m estabelecimentos do estado a fornecerem m�scaras aos trabalhadores. O consumidor tem ido aos estabelecimentos comerciais do estado ou a algum �rg�o p�blico e est� sendo recebido por pessoas que n�o est�o de m�scara, o que propicia o aumento da pandemia e da contamina��o”, disse o deputado em um v�deo publicado no canal da ALMG no Youtube.

Entretanto, o texto original do projeto de lei (clique aqui para acessar) n�o trata expressamente do uso das m�scaras pelos funcion�rios dos estabelecimentos. O trecho “utiliza��o de m�scaras cir�rgicas para consumo em todo e qualquer estabelecimento” pode levar ao entendimento de que o que se pretende � obrigar apenas os consumidores a protegerem os rostos.

Sobre essa possibilidade de dupla interpreta��o, a assessoria de imprensa da Assembleia esclareceu � reportagem do Estado de Minas que a inten��o � que os trabalhadores – e n�o os clientes – do com�rcio utilizem o equipamento de seguran�a.

O presidente da ALMG tamb�m afirmou que j� est� decidido quem ser� respons�vel pelo fornecimento das m�scaras. No caso dos estabelecimentos privados, o propriet�rio e nos �rg�os p�blicos, as administra��es estadual e municipal.

“Definimos colocar em pauta esse projeto de lei para todo o estado de Minas Gerais, para que o consumidor que for a um estabelecimento, seja a um com�rcio de alimentos, farm�cia, posto de gasolina, seja recebido por algu�m de m�scara. O respons�vel por fornecer as m�scaras ser�o, no caso do servi�o p�blico, o Estado de Minas Gerais e as prefeituras. E no caso de estabelecimentos privados, o propriet�rio vai ser obrigado a fornecer m�scaras aos seus funcion�rios”, afirmou Agostinho Patrus.

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou que, a partir da pr�xima semana, a popula��o s� poder� acessar os espa�os p�blicos com o uso de m�scara. A prefeitura de Montes Claros implantou uma medida semelhante � proposta da Assembleia, que determina o uso de m�scaras pelos trabalhadores do com�rcio e come�a a valer a partir do pr�ximo domingo (19).

As m�scaras cir�rgicas de que trata o projeto de lei se tornaram produto raro no mercado desde o in�cio da pandemia da COVID-19. At� o governo federal tem encontrado dificuldades para adquirir o equipamento de seguran�a, em raz�o da alta demanda em todo o mundo.

No in�cio do m�s, o presidente americano, Donald Trump, invocou a Lei de Produ��o de Defesa para obrigar a empresa 3M a produzir e vender m�scaras N95 – utilizadas tanto na �rea m�dica quanto na constru��o civil e por profissionais que lidam com tintas e outras substancias – para os Estados Unidos na quantidade que o governo julgar necess�rias.

Segundo o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, o governo brasileiro passar� a buscar equipamentos de prote��o diretamente da China. Nessa quarta-feira, partiu o primeiro voo partindo do Brasil para buscar a primeira leva de produtos. Ao todo, o governo ir� adquirir 240 milh�es de EPIs.