General diz que portarias de armas n�o atendiam setor

Respons�vel pelas portarias sobre armas e muni��es revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o general de Brigada do Ex�rcito Eug�nio Pacelli Vieira Mota afirmou, em carta, que as normas visavam � seguran�a nacional e n�o atenderam "interesses pontuais" do setor armamentista.

O general deixou o cargo de diretor de fiscaliza��o de produtos controlados uma semana depois de os atos terem sido publicados pelo Ex�rcito. Durante o per�odo em que esteve na vaga, ele chefiou o grupo que elaborou os textos.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta segunda-feira, 27, que o Minist�rio P�blico Federal abriu duas investiga��es para apurar ind�cios de interfer�ncia do presidente em atos exclusivos do Ex�rcito por ter revogado as tr�s portarias sem qualquer justificativa plaus�vel. Segundo a procuradora regional da Rep�blica Raquel Branquinho, o presidente pode ter agido para beneficiar uma parcela do seu eleitorado, que defende a ind�stria das armas.

A carta do general foi entregue aos seus subordinados e superiores na sua despedida. O documento foi visto como uma demonstra��o de que as normas feriam os interesses dos eleitores do presidente. "... Desculpe-me se por vezes n�o os atendi em interesses pontuais... N�o podia e n�o podemos: nosso maior compromisso ser� sempre com a tranquilidade da seguran�a social e capacidade de mobiliza��o da ind�stria nacional", escreveu o general em refer�ncia a empres�rios do setor.

Na avalia��o dos procuradores, as normas revogadas dificultavam o acesso do crime organizado a muni��es e armas desviadas de quart�is. O cancelamento das portarias e a sa�da do general do cargo ocorreram sob press�o de lobistas de empresas de armas e muni��es.

Na carta, Pacelli ressaltou "conquistas" relacionadas � moderniza��o no controle de armamentos durante sua gest�o e citou as portarias. "Foram quatro importantes decretos presidenciais a serem normatizados", afirmou o general. Pacelli n�o faz qualquer agradecimento ao seu ex-chefe, o general Laerte de Souza Santos, que assinou a revoga��o das portarias, por determina��o de Bolsonaro. Laerte � chefe do Comando Log�stico do Ex�rcito, ao qual o setor de Pacelli estava subordinado.

Exonera��o

� reportagem, o Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito ressaltou que a exonera��o do oficial n�o ocorreu por press�o pol�tica ou interfer�ncia da Presid�ncia. A assessoria destacou que a mudan�a no cargo � uma "atividade de rotina", feita regularmente para promo��o de generais.

Pacelli entregou o cargo numa "cerim�nia de passagem de posse" a 16 de abril. No dia seguinte, Bolsonaro foi ao Twitter para informar que tinha determinado o cancelamento das portarias elaboradas pelo grupo do general. A ordem do presidente de revogar as normas foi aceita pelo Comando Log�stico do Ex�rcito (Colog) no dia 18.

Havia dois meses que Pacelli sofria press�o nas redes sociais de grupos armamentistas por conta da publica��o das portarias. Clubes de colecionadores, atiradores e ca�adores (CACs), al�m de p�ginas no Facebook que vendem armas, vinham ironizando a atua��o do general por causa das portarias. Esses grupos, segundo procuradores ouvidos pelo Estado, cobram para que o presidente interfira em fun��es que, por lei, s�o atribu�das ao Ex�rcito.

A investiga��o sobre interfer�ncia de Bolsonaro no Ex�rcito aumentou o desgaste do chefe do Planalto no Congresso e a press�o pela abertura de um processo de impeachment. Deputados do PSB avaliam incluir a acusa��o por inger�ncia no Ex�rcito no pedido que haviam por inger�ncia na PF.

Press�o no Congresso

A investiga��o sobre interfer�ncia no Ex�rcito, revelada ontem pelo Estado, aumentou o desgaste do presidente Jair Bolsonaro no Congresso e a press�o pela abertura de um processo de impeachment. Bolsonaro entrou na mira do Minist�rio P�blico Federal (MPF) por ind�cios de violar a Constitui��o ao interferir em atos exclusivos do Ex�rcito e dar o comando para que tr�s portarias da institui��o militar - que tratavam sobre monitoramento de armas e muni��es - fossem derrubadas.

Na C�mara, deputados do PSB, que apresentaram um pedido de impeachment com base nas acusa��es de interfer�ncia na Pol�cia Federal, avaliam incluir a acusa��o por inger�ncia no Ex�rcito no processo. Al�m disso, parlamentares do partido apresentaram h� uma semana um projeto de decreto legislativo para resgatar a validade das portarias anuladas.

"� muito grave ter editado uma portaria no meio da pandemia para n�o se ter controle sobre armas e muni��es", afirmou o deputado Aliel Machado (PSB-PR), que assina o projeto de decreto legislativo com Alessandro Molon (PSB-RJ).

A ala do Congresso favor�vel � amplia��o do porte e posse de armas, por outro lado, tentou justificar afirmando que o presidente tem poder para chamar para si esse tipo de decis�o administrativa. Na avalia��o do l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), a iniciativa de Bolsonaro � mais uma tentativa de permitir a abertura do mercado de armas de fogo no Pa�s, hoje controlado por uma empresa. "Esse caso � diferente de interfer�ncia em um inqu�rito da Pol�cia Federal. Bolsonaro tenta mexer no regramento de produtos controlados e a for�a do lobby � terr�vel, mas ele vem tentando promover uma abertura", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.