A assessoria de comunica��o da AGU informou � reportagem que encaminhou � Justi�a Federal de S�o Paulo um relat�rio m�dico de 18 de mar�o no qual atesta que o presidente Jair Bolsonaro se encontra "assintom�tico" e teve resultado negativo para os testes do novo coronav�rus realizados no m�s passado - mas n�o enviou a c�pia dos exames. Esse relat�rio j� havia sido divulgado pelo site de not�cias UOL.
Na �ltima segunda-feira, o Estad�o garantiu o direito de obter os testes de covid-19 feitos por Bolsonaro. Por decis�o da ju�za Ana L�cia Petri Betto, foi fixado um prazo de 48 horas para a Uni�o fornecer "os laudos de todos os exames" feitos pelo presidente da Rep�blica para identificar a infec��o ou n�o pelo novo coronav�rus. Bolsonaro j� disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusou at� hoje divulgar os pap�is.
"A falta de transpar�ncia � absoluta. Estamos requerendo que a Uni�o seja intimada formalmente sobre isso. A decis�o da Justi�a mandou juntar resultado de exame. Ao que se sabe n�o h� nenhum resultado de exame juntado, portanto, a decis�o foi descumprida", disse o advogado do Estad�o Afranio Affonso Ferreira Neto.
Ferreira Neto aponta que o descumprimento de decis�o judicial configura pr�tica de crime de desobedi�ncia.
A ju�za federal Ana L�cia Petri Betto havia estabelecido um prazo de 48 horas para que a Uni�o apresente os resultados dos exames e fixou uma multa de R$ 5 mil por dia de omiss�o injustificada. O Estad�o tamb�m pediu agora que o valor da multa seja aumentado.
Declara��o. Hoje pela manh�, Bolsonaro disse que a lei lhe garante o direito de n�o apresentar o resultado dos exames de covid-19 que realizou para saber se estava com a doen�a. Em declara��o em frente ao Pal�cio da Alvorada, o presidente observou, no entanto, que se a decis�o judicial que garante a divulga��o for mantida, n�o ter� alternativa.
"A AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) deve ter recorrido. E, se n�s perdermos o recurso, da� vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidad�o brasileiro", disse o presidente antes de embarcar para Porto Alegre, onde participar� de solenidade do Ex�rcito.
A ju�za federal Ana L�cia Petri Betto fixou um prazo de 48 horas para que a Uni�o apresente os resultados dos exames. "Repise-se que 'todo poder emana do povo'(art. 1º, par�grafo �nico, da CF/88), de modo que os mandantes do poder t�m o direito de serem informados quanto ao real estado de sa�de do representante eleito", concluiu a ju�za, ao atender ao pedido do Estad�o.
Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a AGU enviou � Justi�a Federal uma manifesta��o em que se op�e � divulga��o do resultado do exame de Bolsonaro. Em seis p�ginas, a AGU diz que o pedido deve ser negado, sob a alega��o de que a "intimidade e a privacidade s�o direitos individuais".
Na �ltima ter�a-feira, Bolsonaro disse que quer defender na Justi�a o direito de n�o mostrar o resultado dos exames de covid-19 que realizou.
"Da minha parte, n�o tem problema mostrar (o resultado), mas eu quero mostrar que eu tenho o direito de n�o mostrar. Pra que isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou n�o, vou ter de apresentar exame de virgindade para voc�. D� positivo ou negativo, o que voc�s acham a�?", disse o presidente na porta do Pal�cio da Alvorada ao falar com a imprensa.
Juristas, no entanto, discordam do entendimento de Bolsonaro. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto considerou "juridicamente correta" a decis�o da Justi�a. Na avalia��o do ex-magistrado, o Brasil tem o direito de saber da sa�de do presidente.
"O Pa�s tem o direito de saber da sa�de do seu presidente, at� porque se trata de doen�a transmiss�vel e, ao que se sabe, o presidente n�o se submeteu a nenhum isolamento f�sico", afirmou Ayres Britto. "No momento em que vivemos planetariamente, a mat�ria n�o se inscreve no �mbito da intimidade, nem mesmo da vida privada do presidente. O pr�prio presidente antecipou o interesse coletivo no resultado do exame a que se submeteu ao tornar p�blica a realiza��o desse mesmo exame", completou.
Bolsonaro fez o exame para o v�rus duas vezes, em 12 e 17 de mar�o, ap�s voltar de miss�o oficial nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Nas duas ocasi�es, o chefe do Executivo informou, via redes sociais, que testou negativo para a doen�a, mas n�o exibiu c�pia dos resultados. Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente na visita aos Estados Unidos, incluindo auxiliares pr�ximos, foram diagnosticadas posteriormente com a doen�a.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, � "injustific�vel" Bolsonaro ainda n�o ter divulgado os exames. "Em especial em uma situa��o de epidemia, torna-se relevante que o presidente seja transparente e divulgue o resultado oficial do seu exame, a exemplo do que fizeram v�rios l�deres de pa�ses democr�ticos."